Auditor fiscal preso em flagrante por corrupção passiva em Sítio Novo do Tocantins

Um auditor fiscal de 57 anos foi detido em flagrante nesta terça-feira em Sítio Novo do Tocantins, suspeito de cobrar propina para subavaliação de imóvel no ITCD.

Auditor preso após receber propina para reduzir imposto de herança no Tocantins

Um auditor fiscal de 57 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (25) em Sítio Novo do Tocantins, na região norte do estado, suspeito de corrupção passiva. Conforme g1.globo.com, um envelope com parte do dinheiro recebido da vítima foi localizado dentro do carro em que o suspeito se encontrava no momento da abordagem policial.

A operação foi desencadeada depois que uma vítima procurou a Polícia Civil do Tocantins e relatou que o auditor estaria exigindo vantagem econômica indevida para avaliar um imóvel por um valor bem abaixo do preço de mercado. Com isso, a vítima pagaria um montante menor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) do que o legalmente devido ao fisco estadual.

Após acionarem a denúncia, os policiais localizaram e abordaram o suspeito logo depois de ele receber o dinheiro entregue pela vítima. Durante a abordagem, o envelope com parte da propina foi encontrado no interior do veículo. O homem foi conduzido à 3ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Araguatins, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O nome do suspeito não foi divulgado pelas autoridades, razão pela qual a defesa do servidor não foi localizada.

Sefaz afasta servidor e abre processo disciplinar

A Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz/TO) informou que, assim que tomou conhecimento da prisão, determinou o afastamento imediato do auditor de suas funções e bloqueou seu acesso aos sistemas fazendários. A Corregedoria Fazendária instaurou procedimento disciplinar, e a pasta anunciou ainda a revisão de todas as avaliações de ITCD realizadas pelo servidor nos últimos exercícios na região.

A Sefaz declarou que colabora integralmente com as autoridades policiais e fornecerá todos os documentos e informações necessários para o esclarecimento dos fatos.

Em nota, a secretaria reforçou que as avaliações para fins de ITCD seguem critérios técnicos e legais, e que eventuais divergências devem ser tratadas pelos canais oficiais, sem necessidade de intermediários. A pasta alertou que qualquer cobrança fora dos procedimentos formais deve ser denunciada à Ouvidoria da Sefaz ou à Polícia Civil.

A Sefaz também ressaltou que a conduta investigada é individual e não reflete o comportamento do conjunto de servidores da secretaria, reafirmando "seu compromisso com a legalidade, a transparência e a integridade na administração pública".

Source: Google News BR — São Paulo