Cem juízes no Brasil vivem sob ameaça por combaterem o crime organizado, diz Fachin
Ministro do STF afirma que 79 magistrados já contam com proteção especial por atuarem em processos contra facções e lavagem de capitais.
Cem juízes no Brasil vivem sob ameaça por combaterem o crime organizado, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou que uma centena de magistrados brasileiros está sob alguma forma de intimidação por lidar com processos que envolvem quadrilhas e branqueamento de dinheiro. Desses, 79 já foram contemplados com medidas de segurança.
A afirmação ocorreu na quarta-feira (8), durante a inauguração da nova unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo voltada exclusivamente para delitos de organização criminosa e lavagem de ativos. Fachin não especificou quantos atuam em cada instância do Judiciário, mas deixou claro que todos pertencem à esfera criminal e sofrem retaliações por sua atuação.
"No Brasil, nós temos hoje cem magistrados que estão colocados em atividades sob risco, e 79 deles com medidas protetivas", declarou o ministro. Ele acrescentou que a situação exige atenção especial devido à "violência direta" e citou "exemplos trágicos" que não precisariam ser relembrados.
Entre os episódios mencionados estão o homicídio do juiz Antonio José Machado Dias, executado em 2003 em Presidente Prudente (SP) por membros do PCC, e o assassinato do ex-diretor do Carandiru José Ismael Pedrosa, em 2005. No Rio de Janeiro, a juíza Patrícia Acioli foi morta a tiros em 2011, quando chegava em casa após deixar o Fórum de São Gonçalo; onze policiais militares foram condenados pelo crime.
Fachin explicou que os juristas especializados nessa área correm perigo não só por decretarem prisões ou condenações, mas também por atingirem a estrutura financeira das quadrilhas, bloqueando bens, autorizando diligências e interferindo nos fluxos de recursos dos líderes encarcerados.
O ministro ainda qualificou o crime organizado como "uma ameaça ao próprio Estado de Direito", afirmando que, em regiões historicamente abandonadas pelo poder público, as facções disputam com o Estado o controle do uso da força.
Um levantamento de 2023 do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros revelou que metade dos juízes ouvidos já sofreu algum tipo de ameaça à vida ou à integridade física em razão do trabalho. O Brasil ficou em segundo lugar entre 17 nações latino-americanas analisadas, superado apenas pela Bolívia, onde 65% dos entrevistados relataram intimidações.
O estudo também mostrou que 47% dos magistrados brasileiros consideram a criação de colegiados especializados uma medida importante para garantir sua segurança, enquanto 27% citam escoltas armadas e veículos blindados como proteções desejáveis.
Fonte: Folha de S.Paulo
Source: Google News BR — Crime