STJ federaliza investigação de fraude fiscal da Refit

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a transferência da Operação Poço de Lobato para a Justiça Federal, ampliando as apurações sobre suposta fraude fiscal da empresa de refino.

STJ federaliza investigação de fraude fiscal da Refit

O Superior Tribunal de Justiça decidiu transferir para a Justiça Federal a Operação Poço de Lobato, que apura supostas irregularidades fiscais envolvendo a Refit, empresa do ramo de refino de petróleo. A determinação partiu do ministro Messod Azulay Neto.

A mudança de competência foi motivada pela suspeita de operações financeiras irregulares realizadas fora do território nacional. Com a federalização, as autoridades ganham maior capacidade para investigar eventuais recursos movimentados no exterior.

A Refit é alvo de investigação por possíveis crimes tributários. A operação, que antes tramitava na esfera estadual, agora será conduzida pelas instâncias federais, o que permite o uso de instrumentos mais amplos de cooperação internacional no rastreamento de ativos.

Fonte: Editora Brasil Energia

Source: Google News BR — Crime