Homicídio junto ao Bar Académico de Braga: tribunal profere acórdão esta quarta-feira
O Tribunal de Braga lê esta quarta-feira o acórdão do arguido acusado de matar Manuel Gonçalves, 19 anos, à facada em abril de 2025.
Acórdão sobre morte de jovem à facada em Braga lido esta quarta-feira
O Tribunal de Braga profere esta quarta-feira o acórdão no processo do arguido de 27 anos acusado de matar Manuel Gonçalves, de 19 anos, à facada junto ao Bar Académico, na madrugada de 12 de abril de 2025. O caso é acompanhado de perto pelo observador.pt.
Nas alegações finais, o Ministério Público considerou provado que o arguido é o autor do homicídio, ocorrido durante uma "contenda" que resultou na morte do jovem conhecido por "Manu". A procuradora não quantificou a pena a aplicar, mas defendeu uma condenação proporcional e adequada. "Ficaram provados os factos imputados ao arguido. É uma forma tão desumana, tão crua de se tirar a vida a alguém. A sociedade tem de perceber que estas situações não podem passar impunes", afirmou.
O arguido responde por homicídio qualificado, com moldura penal entre 16 e 25 anos de prisão, e por detenção de arma proibida.
As provas invocadas pela acusação
Para o MP, as declarações iniciais do arguido, bem como conversas que este manteve com a namorada sobre a estratégia a adotar em sede de recurso, e ainda vestígios encontrados junto ao bar — incluindo ADN numa garrafa e numa pedra — comprovam, "sem dúvida", a sua presença no local e a prática do crime. A questão de saber quem transportava a faca foi considerada pela procuradora uma matéria "acessória".
O advogado da família da vítima subscreveu as alegações do MP, destacando que o arguido "agiu com desprezo gelado". José Dantas salientou ainda o "sofrimento atroz da família" e referiu um "trauma profundo" dos pais e da irmã de Manuel, psicologicamente afetados e sujeitos a medicação.
A defesa pede absolvição
A advogada do arguido, Marta Bessa Rodrigues, sustentou que o seu cliente não desferiu "o golpe fatal ao Manu" e pediu ao tribunal que analise toda a prova, todas as contradições e todos os testemunhos. "Tentam metê-lo lá [no local do crime]", afirmou, argumentando que existem "dúvidas" quanto à autoria dos factos.
Caso o tribunal entenda que o arguido teve "intervenção causal" no sucedido, a defesa solicitou a condenação por homicídio privilegiado — cuja pena máxima é de cinco anos de prisão — e nunca por homicídio qualificado. Em alternativa, a advogada admitiu a condenação por participação em rixa.
Quanto ao que se terá passado no interior do bar, Marta Bessa Rodrigues defendeu que o seu cliente "não drogou ninguém, não fez mal a ninguém", não existindo motivo que justificasse o início do confronto ocorrido depois no exterior. Acrescentou ainda que a premeditação terá sido de um amigo da vítima, que transportava uma faca "a pedido" do próprio Manu, refutando a tese de "especial censurabilidade ou frieza" da parte do arguido.
O que diz a acusação sobre o início dos confrontos
Segundo a acusação do MP, os factos tiveram início às 1h18, num dos espaços interiores do Bar Académico da Universidade do Minho, quando a vítima confrontou um elemento do grupo do arguido por ter percebido que este teria adulterado a bebida de uma jovem cliente do estabelecimento.
O confronto prosseguiu para a via pública, em frente ao bar. "Nesse contexto, o arguido, na posse de uma faca e empunhando e brandindo a mesma, avançou ao encontro do ofendido, que estava desarmado e, uma vez junto deste, desferiu-lhe três golpes, atingindo-o mortalmente", descreve a acusação.
Source: Google News PT — Crime (pt)