Tribunal de Portalegre impõe pena de prisão a homem por violência doméstica e violação
Um indivíduo de 35 anos foi sentenciado a oito anos e seis meses de cadeia por agredir e obrigar a relações sexuais não consentidas a companheira em Campo Maior. A decisão inclui ainda o pagamento de indemnização de 10 mil euros à vítima.
Tribunal de Portalegre impõe pena de prisão a homem por violência doméstica e violação
Um indivíduo de 35 anos foi sentenciado a cumprir oito anos e meio de cadeia pelo Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre, numa decisão proferida na terça-feira. A condenação abrange três tipos de ilícitos: maus-tratos no contexto doméstico, coação sexual e posse ilegal de arma. A informação foi tornada pública esta quarta-feira através de comunicado da Procuradoria da República local, divulgado pelo Correio da Manhã.
Para além da pena privativa de liberdade, o réu, que permanece detido preventivamente, terá de indemnizar a vítima em 10 mil euros pelos prejuízos morais sofridos.
O casal começou a namorar em meados de 2022 e residiu conjuntamente em Campo Maior durante cerca de cinco meses no ano passado. Durante essa convivência, o arguido terá sujeitado a mulher a agressões corporais e verbais, bem como à prática de atos sexuais contra a sua vontade.
O coletivo de juízes deu como provados os factos descritos pelo Ministério Público, resultando na pena combinada pelos três crimes.
Fonte: Correio da Manhã
Source: Correio da Manhã