Supremo rejeita recurso de 'stalker' condenada a sete anos e nove meses de prisão

O Supremo Tribunal de Justiça recusou o recurso de Joana F., condenada por perseguir uma colega universitária durante dois anos. A arguida tenta agora o Tribunal Constitucional.

Supremo confirma pena de 'stalker' do ISCSP após recurso rejeitado

O Supremo Tribunal de Justiça recusou o recurso interposto por Joana F., condenada a sete anos e nove meses de prisão por perseguição a uma colega do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), noticia o Correio da Manhã. A arguida, que rejeita cumprir a pena, avançou agora com um recurso para o Tribunal Constitucional.

A decisão é considerada inédita em Portugal no âmbito do crime de perseguição. Durante dois anos — entre 2019 e 2021 — Joana F. seguiu, humilhou e ameaçou a vítima, criando, segundo o tribunal, um ambiente de terror e medo. Ambas as mulheres eram estudantes na mesma instituição de ensino superior em Lisboa.

A pena de sete anos e nove meses tinha sido já confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, antes de a arguida levar o caso ao Supremo. Com a rejeição do recurso pelo Supremo Tribunal de Justiça, Joana F. esgotou mais uma via de impugnação ordinária da condenação.

Source: Correio da Manhã