Condenados por matar casal alemão em Alentejo aguardam nova decisão em liberdade
Dois caseiros sentenciados a 22 anos pela morte de idosos alemães em 2023 continuam soltos. O tribunal adiou o novo acórdão para setembro, invocando o período de férias dos magistrados.
Condenados por matar casal alemão em Alentejo aguardam nova decisão em liberdade
Um homem e uma mulher, sentenciados a duas décadas de prisão pelo assassinato de dois turistas alemães na região alentejana, mantêm-se em liberdade enquanto aguardam uma terceira decisão judicial, prevista apenas para o próximo mês de setembro.
Os factos remontam a abril de 2023, altura em que Ian Otto, com 79 anos, e Ilse Borwart, de 71, foram descobertos sem vida na propriedade onde residiam, denominada Quinta do Paraíso, situada em Baleizão. Os corpos apresentavam já um estado avançado de decomposição. O alerta foi dado pelo filho das vítimas, que vive na Alemanha e não conseguia contactar os progenitores há vários dias.
A investigação da Polícia Judiciária culminou na detenção dos caseiros do casal, identificados como Mónica e Fernando, cerca de um mês depois do crime, na área de Aljustrel. As autoridades apuraram que o motivo estaria relacionado com o agravamento das relações entre os proprietários e os empregados, bem como com questões de dinheiro. Os réus apropriaram-se de um automóvel das vítimas e dos seus cartões bancários.
Os dois arguidos foram postos em liberdade em maio do ano passado, após esgotamento do prazo máximo de detenção preventiva. Em abril de 2024, o Tribunal de Beja proferiu a primeira sentença condenatória, mas a defesa, liderada pelo causídico Pedro Pestana, interpôs recurso. Face à ausência de decisão definitiva, os reclusos acabaram por não voltar para a cadeia.
O Tribunal da Relação de Évora anulou por duas vezes o acórdão do tribunal de primeira instância. Os desembargadores entenderam que os magistrados de Beja não reexaminaram devidamente os elementos de prova, limitando-se a replicar o documento anteriormente invalidado, sem demonstrar que as provas válidas, analisadas isoladamente, eram suficientes para fundamentar as conclusões alcançadas.
Em 23 de abril do ano em curso, o processo regressou ao Tribunal de Beja. Três meses volvidos, a proclamação do novo acórdão foi adiada para setembro, justificando o tribunal que tal se deveu à proximidade das férias judiciais. Enquanto isso, os dois homicidas qualificados permanecem em liberdade.
Pedro Pestana, que representa o casal, classificou como "raríssimo" o facto de um tribunal superior invalidar duas vezes uma condenação. O defensor sublinhou que o segundo documento judicial era essencialmente uma cópia do primeiro.
Presentemente, Mónica e Fernando exercem trabalhos agrícolas ocasionais e voltaram a fixar residência na região alentejana. Embora reconheçam o furto, negam qualquer envolvimento nas mortes. As autoridades judiciais da Alemanha já solicitaram informações a Portugal sobre o desfecho deste processo.
Fonte: Correio da Manhã
Source: Correio da Manhã