Dois militares da GNR de Esposende acusados de desviar 7.440 euros em multas

O Ministério Público acusou dois militares da GNR de Esposende de se apropriarem de 7.440 euros em coimas rodoviárias. Os arguidos enfrentam dezenas de crimes de peculato e abuso de poder.

GNR de Esposende: militares acusados de cobrar multas em dinheiro e ficar com o valor

O Ministério Público acusou dois militares da GNR de Esposende de se apropriarem indevidamente de 7.440 euros provenientes de multas rodoviárias cobradas durante o serviço, segundo noticiou o Correio da Manhã.

A acusação foi anunciada esta terça-feira. De acordo com nota publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto, os dois arguidos — um homem e uma mulher — montaram um esquema conjunto em, pelo menos, março de 2024 para ficarem com o dinheiro das coimas.

O esquema

Os militares abordavam condutores que praticavam contraordenações e exigiam o pagamento imediato das coimas em numerário. Em vez de registarem as infrações no sistema oficial — o SCoT — e entregarem os valores na secretaria do posto, retinham o dinheiro para proveito próprio.

Em vários casos, entregavam aos condutores cópias de autos de contraordenação para conferir uma aparência de legalidade à fiscalização. Internamente, porém, os processos nunca chegaram a ser formalizados.

Valores e responsabilidades individuais

O Ministério Público apurou que os dois militares se apropriaram conjuntamente de 4.380 euros. Um dos arguidos atuava ainda de forma isolada, tendo desviado outros 3.060 euros — perfazendo o total indiciado de 7.440 euros.

À arguida são imputados 14 crimes de peculato e 14 crimes de abuso de poder. Ao outro arguido são atribuídos 27 crimes de peculato e 27 crimes de abuso de poder.

Penas requeridas

O Ministério Público requereu, como pena acessória, a proibição do exercício de funções públicas para ambos os arguidos. Foi ainda requerida a perda das vantagens obtidas a favor do Estado, no valor correspondente às quantias desviadas.

Source: Correio da Manhã