MP encerra caso 'Saco Azul' sem recorrer da absolvição do Benfica e de Vieira

O Ministério Público deixou expirar o prazo de recurso da absolvição do Benfica e de Luís Filipe Vieira no processo 'Saco Azul', encerrando definitivamente o caso.

Ministério Público não recorre da absolvição no 'Saco Azul'

O Ministério Público (MP) decidiu não recorrer da absolvição do Benfica e do ex-presidente Luís Filipe Vieira no processo 'Saco Azul', segundo relatou o Correio da Manhã com base numa fonte ligada ao processo. O prazo legal para interpor recurso expirou sem que o MP tenha agido, colocando um ponto final definitivo no caso.

"O prazo para o recurso expirou e o MP não recorreu do acórdão que absolveu a Benfica SAD, a Benfica Estádio, Luís Filipe Vieira, Domingos Soares Oliveira e Miguel Moreira no caso 'Saco Azul'", declarou a mesma fonte.

Absolvição total em abril

Em 23 de abril, o Tribunal Central Criminal de Lisboa tinha absolvido todos os arguidos do processo: a Benfica SAD, a Benfica Estádio, Luís Filipe Vieira — que presidiu ao clube entre 31 de outubro de 2003 e 15 de julho de 2021 —, o antigo CEO da SAD Domingos Soares de Oliveira, o ex-diretor financeiro Miguel Moreira, o proprietário da Questãoflexível José Bernardes, e ainda José Raposo e Paulo Silva.

A acusação sustentava que, entre 2015 e 2018, os arguidos utilizaram contratos fictícios de consultadoria informática para retirar do Benfica mais de 1,8 milhões de euros, valor que teria regressado ao clube, em grande parte, em numerário.

Tribunal invocou dúvidas técnicas e distância temporal

Na leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes justificou a absolvição com a impossibilidade de reconstituir com rigor os factos ao fim de uma década. "Somente com uma perícia técnica forense é que conseguimos saber quem fez o quê, quem entrou no sistema e que problemas informáticos foram criados. E agora era impossível, nesta fase de julgamento, fazer isso, volvidos 10 anos", afirmou.

O tribunal identificou, em particular, incerteza quanto ao papel do empresário José Bernardes e à natureza dos contratos celebrados entre a Questãoflexível e a Benfica Estádio. "A questão tem de ver, apenas e só, com o chapéu que foi usado pelo arguido José Bernardes para fazer esses trabalhos para o Benfica. Essa é que é a grande dúvida", sublinhou o juiz presidente, acrescentando que existiam "argumentos para sustentar que José Bernardes poderá ter trabalhado na Questãoflexível para fazer trabalhos para o Benfica, mas também há argumentos contra".

Depois de analisada toda a prova produzida em julgamento, o coletivo concluiu que não foi possível, "a esta distância, comparando versões de documentos, com a vaguidão que têm", alcançar uma conclusão isenta de dúvidas.

Rui Costa fala em prejuízo para a imagem do clube

À saída do tribunal, em abril, o atual presidente do Benfica, Rui Costa, manifestou satisfação pela absolvição e reconheceu o impacto da prolongada pendência judicial na reputação do clube. "Em muitas áreas, o Benfica foi prejudicado. É evidente que quando um clube com a dimensão do Benfica está num processo desta dimensão, isso prejudica a sua imagem e tira o orgulho ou mete dúvida nos benfiquistas", declarou aos jornalistas.

Costa acrescentou: "Hoje devemos estar felizes por isso, porque mais uma vez o Benfica foi ilibado e [o processo] prejudicou, sim, e de que maneira ao longo destes 10 anos."

Com a decisão do MP de não impugnar o acórdão, o caso 'Saco Azul' fica encerrado sem qualquer condenação.

Source: Correio da Manhã