Tribunal reduz pena de pai que agrediu filha de 10 anos com raquete de madeira

Um progenitor viu a sua sanção diminuída para 150 euros de coima depois de, em Évora, ter partido uma raquete nas costas da filha menor de idade.

Tribunal reduz pena de pai que agrediu filha de 10 anos com raquete de madeira

Um progenitor viu a sua sanção diminuída para 150 euros de coima depois de, em Évora, ter partido uma raquete nas costas da filha menor de idade. A criança, com dez anos, ter-se-ia negado a cumprimentar a mulher com quem o pai vivia.

A decisão final representou uma redução drástica face à condenação original, que previa quatro meses de privação de liberdade, mais tarde transformados numa multa de 960 euros. O recurso interposto pelo arguido levou os juízes da comarca de Évora a reclassificar o episódio como ofensa simples à integridade física da vítima.

De acordo com o Jornal de Notícias, citado pelo Correio da Manhã, o parquet havia formulado acusação contra o homem. Este, porém, solicitou a realização de instrução, pedido que o Tribunal da Relação de Évora aceitou. Os magistrados concluíram pela inexistência de indícios suficientes para configurar ilícito criminal, enquadrando a conduta como mera "reprimenda parental".

A sentença da primeira instância de Évora acrescentou que, conquanto o instrumento utilizado possa levantar questões, não foi provada gravidade penalmente relevante. O coletivo de juízes destacou ainda a suposta inexistência de sofrimento físico por parte da menina.

Em momento anterior do processo, o Ministério Público havia alertado que o uso de violência corporal contra menores é vedado em Portugal desde 2007, constituindo infração punível pelo Código Penal.

Source: Correio da Manhã