Presidente do Arouca e ex-autarca mantêm condenação por prevaricação

Carlos Pinho, José Artur Neves e mais três arguidos foram condenados por prevaricação e falsificação de documento. Sociedade de Carlos Pinho terá de pagar multa de 22.500 euros.

Presidente do Arouca e ex-autarca mantêm condenação por prevaricação

A Relação do Porto decidiu esta quinta-feira manter a punição aplicada a cinco arguidos, entre os quais Carlos Pinho, atual líder do Futebol Clube de Arouca, e José Artur Neves, antigo edil do município. As penas variam entre dois anos e meio e três anos de cadeia, com suspensão da execução por período equivalente.

Os crimes em causa são prevaricação e falsificação de documento. A PGR-Porto deu conta da decisão na sua página online, indicando que o coletivo de juízes validou os factos considerados provados pelo Tribunal de Aveiro em março deste ano.

Tudo começou em 2013, com intervenções no Estádio Municipal de Arouca — nomeadamente a pavimentação da pista e respetivos acessos — que foram adjudicadas diretamente à firma de Carlos Pinho, ignorando as regras da contratação pública. Dois anos depois, os arguidos montaram um procedimento de contratação fictício para viabilizar o pagamento.

Além das penas de prisão, a empresa detida por Carlos Pinho foi também condenada a uma coima de 22.500 euros, decisão igualmente confirmada pelo tribunal superior.

Fonte: Correio da Manhã

Source: Correio da Manhã