Relação critica MP por tentar "controlar" processo do homicídio de Manuel Alibhai

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou recurso do MP e pronunciou os dois filhos por homicídio simples, não qualificado. A mãe já fora despronunciada.

Relação rejeita pretensão do Ministério Público no caso do homicídio de Laranjeiras

O Tribunal da Relação de Lisboa acusou o Ministério Público de querer "controlar o processo" do homicídio de Manuel Alibhai, de 58 anos, assassinado à martelada e à facada pelos próprios filhos em abril do ano passado, na zona das Laranjeiras, em Lisboa. A decisão foi proferida na sexta-feira, segundo o Correio da Manhã.

Na decisão, o tribunal rejeita um recurso interposto pelo Ministério Público e critica duramente a forma como este expõe o caso. "O recorrente acaba por confundir na sua argumentação matéria de facto e matéria de direito", agindo "como se os autos ainda estivessem em inquérito", lê-se no acórdão.

Filhos escondem o corpo durante três dias

Os dois filhos de Manuel Alibhai, de 21 e 24 anos, assassinaram o pai na presença da mãe e esconderam o corpo num armário de casa durante três dias. O Ministério Público acusou os dois irmãos de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

Uma juíza de instrução criminal discordou da qualificação e pronunciou os arguidos por homicídio simples, considerando que o despacho de acusação era omisso quanto ao contexto de alegada violência doméstica prolongada no seio familiar. A Relação confirmou agora essa posição, rejeitando a versão mais grave sustentada pelo MP.

Prisão domiciliária e situação da mãe também em causa

O Ministério Público pretendia ainda que os dois irmãos ficassem em prisão domiciliária, pedido que a Relação igualmente rejeitou. A mãe, que estava presente no momento do crime, já tinha sido despronunciada numa fase anterior e não vai a julgamento.

Source: Correio da Manhã