Suspeito de violência doméstica em Almada libertado por falhas de coordenação no tribunal

Um suspeito detido pela GNR na Costa da Caparica foi libertado sem interrogatório após desencontros entre o MP e a defesa. Medidas de coação só foram aplicadas semanas depois.

Falhas processuais no Tribunal de Almada deixam suspeito de violência doméstica em liberdade

Um suspeito de violência doméstica detido pela GNR na Costa da Caparica, em Almada, a 3 de junho, foi apresentado ao juiz de instrução criminal dois dias depois sem que tivesse sido ouvido nem sujeito a medidas de coação, segundo relata portaltela.pt.

O arguido foi apresentado ao tribunal às 10h do dia 5, quando a detenção havia ocorrido às 14h10 do dia 3 — uma demora superior a 48 horas. A diligência estava marcada para as 13h30, mas a magistrada do Ministério Público e o processo físico não estavam presentes nesse momento.

O mandatário do arguido também não compareceu à hora prevista para o início da diligência da tarde. Sem tempo útil para nomear um defensor oficioso, o interrogatório não chegou a realizar-se. O prazo legal para a diligência não foi iniciado, o que resultou na libertação imediata do suspeito, sem qualquer interrogatório nem medidas de coação.

Segundo fonte do Tribunal de Almada citada pelo portaltela.pt, os desencontros entre o Ministério Público e a defesa estiveram na origem desta libertação inesperada.

O interrogatório foi reagendado para 12 de junho. Nessa data foram aplicadas medidas de coação restritivas: proibição de contacto com a vítima por qualquer meio, proibição de permanecer na residência e de se aproximar a menos de 500 metros do local de trabalho da vítima, com controlo técnico à distância.

Source: Google News PT — Crime (pt)