Polícia condenado a prisão suspensa por matar homem desarmado de Cabo Verde em Portugal
Um tribunal de Lisboa condenou o agente Bruno Pinto a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, pelo homicídio de Odair Moniz, um cozinheiro de 43 anos originário de Cabo Verde, em 2024.
Polícia condenado a prisão suspensa por matar homem desarmado de Cabo Verde em Portugal
Um tribunal de Lisboa declarou culpado, na segunda-feira, o agente da polícia Bruno Pinto pelo homicídio de Odair Moniz, um homem desarmado de origem cabo-verdiana, e condenou-o a três anos e meio de prisão, com a execução da pena suspensa. O caso, ocorrido em outubro de 2024, desencadeou dias de distúrbios em várias cidades portuguesas e tornou-se um símbolo dos debates sobre imigração, violência policial e o papel da extrema-direita no país.
Segundo a versão inicial da polícia, Moniz, um cozinheiro de 43 anos, tentou fugir de carro ao avistar uma viatura policial, sofreu um acidente durante a perseguição e resistiu à detenção. As autoridades afirmaram inicialmente que o homem tinha desembainhado uma faca, o que levou o agente a disparar. No entanto, o tribunal, com base em imagens de câmaras de videovigilância e outras provas, concluiu que Moniz não possuía qualquer arma branca quando lutou e agrediu os polícias, e que nenhuma lâmina foi encontrada no local.
Os juízes consideraram que Pinto agiu em legítima defesa, mas recorreu a uma força desproporcionada. A defesa do agente argumentou que Moniz tinha uma faca ou outro objeto cortante, mas o tribunal rejeitou esta tese. A morte de Moniz provocou protestos pacíficos organizados por associações de defesa dos direitos humanos, ao mesmo tempo que o partido de extrema-direita Chega saiu em defesa do polícia. O líder do Chega, André Ventura, chegou a dizer que o agente deveria ser "agradecido" e "condecorado em vez de acusado", enquanto um deputado do partido afirmou em televisão que "se as forças de segurança disparassem mais, haveria maior ordem no país".
Organizações como a SOS Racismo e o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial vêm criticando há anos a polícia portuguesa pelo uso excessivo da força, particularmente contra pessoas de origem africana. O então embaixador de Cabo Verde em Portugal recordou Moniz como um homem pacífico, trabalhador e respeitador da lei. Diversas figuras públicas, políticos e advogados portugueses apresentaram queixas contra Ventura e dois membros do Chega pelos seus elogios públicos ao disparo do agente.
O partido Chega, fundado em 2019 e frequentemente comparado ao Jobbik húngaro da década de 2010, prepara-se para obter resultados eleitorais sem precedentes, num contexto de crise económica e habitacional em Portugal. O caso continua a alimentar tensões políticas e sociais no país.
Fonte: 444.hu
Source: 444