Operação "Águas Turvas": MP requer prisão preventiva para quatro dos 14 arguidos
O Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro dos 14 detidos na operação "Águas Turvas", que investiga corrupção na empresa municipal ADGaia. As medidas de coação serão conhecidas entre segunda e terça-feira.
Prisão preventiva pedida para quatro arguidos da ADGaia
O Ministério Público (MP) requereu prisão preventiva para quatro dos 14 arguidos detidos no âmbito da operação "Águas Turvas", segundo um documento a que a RTP teve acesso. A investigação centra-se num alegado esquema de corrupção na empresa municipal Águas de Gaia (ADGaia).
A aplicação desta medida — a mais gravosa prevista no sistema de coação — aos quatro detidos "implicará, de certo, o desmoronar" das práticas criminosas, argumentou o MP no documento.
Para outros cinco suspeitos, o MP solicitou a suspensão do exercício de funções e a proibição de contactos, por qualquer meio ou através de interposta pessoa, com os restantes arguidos, bem como com funcionários e dirigentes da ADGaia.
Quanto aos cinco arguidos remanescentes, o MP requereu a prestação de uma caução não inferior a 100 mil euros por cada um, acompanhada da proibição de contacto entre si e com os demais suspeitos. Para um desses cinco, foi ainda pedida a proibição de saída do país e a entrega do passaporte.
O número de detidos, inicialmente indicado como 13, foi posteriormente corrigido para 14, de acordo com o mesmo documento.
No primeiro interrogatório judicial realizado hoje no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, todos os arguidos optaram pelo silêncio, adiantou à Lusa fonte judicial. Os detidos incluem funcionários da ADGaia — alguns com cargos de chefia —, ex-funcionários e empresários ligados à construção civil e à comercialização de materiais. As medidas de coação deverão ser conhecidas entre segunda e terça-feira, permanecendo os arguidos detidos até então.
A Polícia Judiciária (PJ) revelou, em comunicado divulgado na terça-feira, dia das detenções, que a investigação decorre há cerca de 17 meses. Segundo a PJ, o caso incide sobre "um amplo esquema organizado de criminalidade económico-financeira, desenvolvido através da conjugação de esforços entre empresários do setor privado e funcionários da Empresa Municipal Águas de Gaia (ADGaia), com poderes decisórios relevantes no âmbito da contratação pública e sua respetiva execução".
O MP sustenta que os funcionários da ADGaia manipularam alegadamente dezenas de contratos para adjudicação ao mesmo empreiteiro, em troca de dinheiro, eletrodomésticos, compras, jantares, férias, obras em casa e consultas médicas.
Source: RTP