Tribunal de Relação confirma libertação de Fernando Valente no caso Mónica Silva

Magistrados do Porto consideram não provado o homicídio da grávida da Murtosa e mantêm decisão que livra empresário da prisão.

Tribunal de Relação confirma libertação de Fernando Valente no caso Mónica Silva

Os juízes do segundo maior tribunal do norte do país decidiram manter em liberdade o empresário Fernando Valente, que as autoridades acusavam de matar Mónica Silva, uma mulher grávida que se perdeu de vista em outubro de 2023 na zona da Murtosa. A resolução saiu na semana passada, confirmando o que já tinha sido decidido em Aveiro durante o verão de 2025.

O documento judicial, extenso, conclui que apenas se pode afirmar com certeza que a jovem de 33 anos desapareceu. Quanto à morte violenta e à participação do arguido, os desembargadores entendem que a prova recolhida não chega para tal convicção. Ao longo de mais de trezentas páginas, enumeram falhas no trabalho das forças de investigação e na construção do caso pelos representantes do parquet.

A tese da acusação assentava no receio de paternidade. Segundo os procuradores, Fernando teria eliminado a vítima para não ter de reconhecer o bebé que ela carregava. Os magistrados de recurso rejeitam esta hipótese. Calculam que a gestação terá começado em março, enquanto os encontros sexuais entre o casal ocorreram em janeiro e, posteriormente, em julho — portanto, fora da janela fértil.

Os juízes sublinham que, caso alguém lhe tivesse dito que a gravidez tinha sete meses, Fernando teria compreendido de imediato que a criança não era sua. Por esse motivo, descartam que o medo de ser pai o tenha levado ao crime. Acrescem que nem mesmo Mónica teria razões para acreditar que ele fosse o progenitor, criticando os investigadores por terem ido longe de mais nesta interpretação.

Tanto os magistrados do Ministério Público como os familiares da desaparecida tinham recorrido da primeira decisão, mas sem sucesso.

Fonte: Correio da Manhã

Source: Google News PT — Crime (pt)