Portugal: jovem condenado a seis anos de prisão por incitar tentativa de homicídio no Brasil

Um jovem português de 18 anos foi condenado a seis anos de prisão por cumplicidade moral numa tentativa de homicídio no Brasil, pornografia de menores e incitação à violência contra animais.

Portugal: jovem condenado a seis anos de prisão por incitar tentativa de homicídio no Brasil

O tribunal de Santa Maria da Feira, no norte de Portugal, proferiu sentença esta quarta-feira: um adolescente muito ativo nas redes sociais foi condenado a uma pena global de seis anos de prisão. O jovem, agora com dezoito anos, tinha dezasseis na altura dos factos.

Os juízes consideraram-no culpado de cumplicidade moral numa tentativa de homicídio cometida no Brasil, mas também de posse e divulgação de pornografia juvenil, bem como de ter incitado outros adolescentes a infligirem violências a animais.

O caso remonta a outubro de 2023, quando um rapaz de dezasseis anos disparou sobre vários colegas numa escola do estado de São Paulo. Este ataque causou uma morte, uma aluna de dezassete anos, e três feridos entre os adolescentes presentes. O jovem português era acusado de ter influenciado o autor dos disparos.

O magistrado Pedro Botelho Vieira, contudo, relativizou a dimensão da culpabilidade do arguido. Segundo ele, o retrato traçado pela acusação — o de um «monstro» responsável pelos actos mais odiosos — era «manifestamente exagerado». O tribunal também entendeu que a grande maioria dos duzentos e trinta factos imputados não tinha sido provada. O adolescente foi assim absolvido da maioria das acusações, incluindo no que respeita ao ataque brasileiro.

O Ministério Público sustentava que o condenado liderava um grupo de jovens na plataforma Discord, onde se praticavam e filmavam actos violentos contra pessoas ou animais. O processo decorreu à porta fechada desde fevereiro.

Fonte: Le Quotidien

Source: Le Quotidien