Tribunal de Contas denuncia suspeitas de crime em financiamento de instituição de apoio a idosos na Madeira

Órgão de controlo comunicou ao DCIAP indícios de ilícitos relacionados com verbas públicas atribuídas a associação privada de apoio a idosos na Região Autónoma da Madeira, incluindo cedência de funcionária a entidade sediada em paraíso fiscal árabe.

Tribunal de Contas denuncia suspeitas de crime em financiamento de instituição de apoio a idosos na Madeira

O órgão de controlo financeiro do Estado remeteu ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) indícios de práticas delituosas ligadas a fundos públicos canalizados para uma organização social privada na Região Autónoma da Madeira. A notícia foi avançada pelo jornal Público.

Segundo o documento de auditoria, o executivo regional terá transferido uma funcionária pública para uma entidade domiciliada num território do Médio Oriente com regime fiscal privilegiado. Os auditores exigem, ainda, o reembolso de quantias a ex-gestores da organização.

A associação de solidariedade social visada contesta veementemente as conclusões. Em comunicado, a instituição nega ter participado em esquemas de branqueamento de capitais ou em outras condutas de índole económico-financeira ilícita. A entidade sublinha que a remessa do expediente ao DCIAP não constitui, por si só, prova de culpa.

O episódio coloca sob lupa os laços entre a administração regional e o setor social, num momento em que os tribunais superiores intensificam o escrutínio à utilização de dinheiros públicos.

Fonte: Público

Source: Público