Julgamento de dois agentes da PSP de Olhão por homicídio de marroquino arranca em setembro
Dois polícias acusados de matar um cidadão marroquino à pancada em março de 2024 vão a julgamento no Tribunal de Faro a 8 de setembro.
Agentes da PSP de Olhão julgados por morte de imigrante marroquino a partir de 8 de setembro
O julgamento de dois agentes da PSP de Olhão, acusados de sequestro e homicídio de um cidadão marroquino, tem início marcado para 8 de setembro no Tribunal de Faro. Segundo o Correio da Manhã, a primeira sessão está agendada para as 09h10 e deverá prolongar-se durante todo o dia, com mais duas sessões previstas para os dias 11 e 25 do mesmo mês.
A acusação do Ministério Público
O Ministério Público deduziu acusação em julho de 2025, imputando aos dois arguidos agressões que resultaram na morte de Aissa Ait Aissa, após uma detenção irregular ocorrida em março de 2024 no concelho de Olhão. A vítima esteve internada durante 20 dias na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Faro antes de morrer, em 28 de março de 2024, por contusão encefálica.
O que aconteceu na noite do crime
O incidente teve origem numa ocorrência de desacatos num supermercado em Olhão. Os agentes, que cumpriam turno entre as 15h30 e as 00h00, foram ao local e encontraram Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou nas imediações da loja. Ambos, segundo a acusação, tinham previamente consumido estupefacientes e apresentavam comportamento alterado — tinham aberto embalagens de produtos alimentares e comido dentro da loja, insultando uma funcionária.
Os polícias algemaram os dois homens com as mãos atrás das costas e colocaram-nos no banco de trás do carro-patrulha. A responsável do supermercado não quis apresentar queixa, mas os agentes mantiveram a detenção sem conduzir os detidos à esquadra.
Desvio do percurso e agressões
Em vez de seguirem para a esquadra, os arguidos dirigiram-se a Pechão, localidade próxima de Olhão mas fora da sua zona de patrulhamento. Num caminho municipal, atiraram Hassan Ait Rahou — que entretanto adormecera — para a berma da estrada e retiraram Aissa Ait Aissa do veículo.
"Quando se encontrava fora da viatura, devido a motivos não apurados, os arguidos, atuando concertadamente, desferiram várias pancadas na cabeça e face de Aissa Ait Aissa", lê-se na acusação, acrescentando que pelo menos uma das pancadas foi desferida com um objeto. A vítima estava algemada e, segundo o MP, não teve possibilidade de se defender.
Posição do Ministério Público
O Ministério Público considerou que os dois agentes "agiram livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas pela lei penal" e que "abusaram gravemente" da autoridade de que estavam investidos. O MP sustenta ainda que os arguidos sabiam que o seu comportamento poderia causar a morte à vítima.
Uma fonte próxima do processo confirmou à agência Lusa os detalhes do calendário de julgamento, cuja primeira sessão decorre já no próximo mês no Tribunal de Faro.
Source: Correio da Manhã