Ministro Dino levanta sigilo do caso Dark Horse e expõe investigação sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF, retirou o sigilo da investigação sobre o possível desvio de emendas para financiar cinebiografia de Bolsonaro.
Dino torna público material da Polícia Civil de SP no caso Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da investigação do caso Dark Horse neste domingo (13), conforme relata cnnbrasil.com.br. A decisão abrange o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo sobre a Go Up, produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dino determinou ainda que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregue à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares apreendidos, além dos aparelhos, computadores e documentos recolhidos durante as apurações.
Duas frentes no STF investigam o financiamento do filme
A investigação coordenada por Dino é uma das duas frentes abertas no STF sobre o financiamento de Dark Horse. O inquérito sob sua relatoria apura o possível uso irregular de emendas parlamentares federais. A segunda frente está sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
Entre os alvos da investigação de Dino estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP) — produtor executivo do longa e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro — e Karina Gama, dona da Go Up.
Operação Make Up cumpre 49 mandados em quatro estados
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, na chamada Operação Make Up, autorizada por Dino. Frias e Karina Gama estavam entre os alvos da ação.
Segundo a PF, a investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar recursos recebidos por emendas para empresas contratadas de forma irregular e sem comprovação da prestação efetiva dos serviços.
Despacho aponta "sofisticado esquema de desvio de recursos públicos"
No despacho deste domingo, Dino afirmou que os elementos colhidos pela Polícia Civil de São Paulo indicam um possível "sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos", com foco principal em emendas parlamentares federais.
A apuração também registra movimentações financeiras entre Frias e a Go Up. De acordo com a PF, o deputado teria enviado valores à empresa em montante considerado incompatível com os rendimentos por ele declarados. Em março, Dino já havia solicitado que Frias prestasse esclarecimentos sobre uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à produtora. O ministro pediu informações sobre possíveis irregularidades na execução desses recursos.
Em manifestação enviada ao Supremo em maio, Frias negou qualquer irregularidade e sustentou que os valores tiveram finalidade social.
Dino cita "viragem jurisprudencial" para justificar publicidade
Para embasar a retirada do sigilo, Dino invocou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin sobre a publicidade de investigações e mencionou uma "viragem jurisprudencial em curso" no STF.
O ministro também apontou o risco de "vazamentos seletivos", que, segundo ele, podem comprometer a imparcialidade das apurações ao permitir a divulgação direcionada de informações contra determinados alvos. Dino concluiu que investigados em situações semelhantes devem receber o mesmo tratamento, inclusive quanto à publicidade de nomes, dados financeiros e conversas obtidas durante as investigações.
Source: Google News BR — Crime