STF levanta sigilo: Dino aponta Frias como líder de esquema de desvios ligado a "Dark Horse"
Ministro Flávio Dino retirou sigilo de investigação e indicou que o deputado Mario Frias teria papel central em esquema de desvio de verbas públicas. Caso envolve possível financiamento da cinebiografia de Bolsonaro.
Dino aponta Frias como líder de esquema de desvios ligado ao filme "Dark Horse"
Conforme reportou g1.globo.com, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (13) que investigações em curso reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) exerceu papel de liderança em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos. A decisão, além de retirar o sigilo de documentos enviados pela Justiça do Estado de São Paulo, unificou sob a relatoria de Dino inquéritos que apuram possíveis desvios e ocultação de verbas.
"Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mario Frias, que no terreno hipotético da investigação ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa", escreveu Dino no despacho.
Emendas parlamentares e verbas municipais no centro da apuração
A investigação cujo sigilo foi levantado abrange recursos federais provenientes de emendas parlamentares e verbas municipais oriundas de acordos firmados com a Prefeitura de São Paulo. Entre os pontos sob suspeita da Polícia Federal está a possibilidade de que parte desses recursos tenha financiado a cinebiografia "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na quinta-feira anterior (10), Frias classificou a operação policial como uma "cortina de fumaça". Em publicação nas redes sociais, o deputado negou quaisquer irregularidades, declarou-se disposto a colaborar com a entrega de documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
Circuito financeiro fechado, segundo a PF
Segundo a decisão de Dino, que reproduz representações da Polícia Federal, a manutenção de investigações paralelas nas esferas estadual e federal prejudicava a elucidação dos fatos. Para a PF, os esquemas apurados não são isolados, mas compõem um contexto único articulado para captar, circular e ocultar verbas públicas.
Os investigadores identificaram que a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos custeados com recursos públicos, recebeu repasses diretos do próprio deputado Frias. Em paralelo, a empresa devolvia recursos ao ICB e transferia valores à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade do terceiro setor gerida pela empresária Karina Ferreira da Gama — a mesma administradora do ICB e produtora da cinebiografia de Bolsonaro.
"Essa circulação de recursos entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não se compatibiliza com relações negociais independentes e economicamente justificadas", afirmou a PF. "Ao contrário, evidencia um circuito financeiro fechado, característico de estruturas destinadas à circulação, fragmentação e reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo de atuação."
Movimentações incompatíveis com renda declarada
Os dados de inteligência financeira detalhados na decisão revelam que Frias também efetuou remessas à empresa Go Up Entertainment Ltda., de propriedade de Karina Gama, em valores expressivamente incompatíveis com seus rendimentos declarados e com as receitas normais de suas contas bancárias.
Para a PF, esse fator afasta o parlamentar do papel de mero autor das emendas orçamentárias. "Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação", afirmaram os investigadores.
Confusão patrimonial e notas fiscais canceladas
A investigação da Polícia Civil de São Paulo, denominada Operação Wi-Fi, também identificou severa confusão patrimonial: o ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria funcionavam formalmente no mesmo endereço comercial na Avenida Paulista. Peritos e delegados ainda apontaram faturas emitidas em sequência numérica na mesma data e com vencimentos idênticos, sem comprovação da efetiva prestação de serviços por empresas subcontratadas. Além disso, notas fiscais de R$ 2 milhões foram canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal.
Source: Google News BR — São Paulo