Tribunal de Beja condena pela terceira vez duo a 22 anos pelo duplo homicídio em Baleizão
Os dois arguidos foram condenados a 22 anos de prisão por matar um casal de idosos alemães em Baleizão, numa terceira decisão do Tribunal de Beja.
Terceira condenação a 22 anos pelo homicídio do casal alemão em Baleizão
O Tribunal de Beja proferiu esta tarde a sua terceira decisão no caso do homicídio de um casal de idosos alemães em Baleizão, no concelho de Beja: 22 anos de prisão, em cúmulo jurídico, para cada um dos dois arguidos. Segundo alentejoilustrado.pt, a pena é idêntica à aplicada nos dois acórdãos anteriores, ambos anulados pelo Tribunal da Relação de Évora (TRE).
Os arguidos — um homem de 57 anos e uma mulher de 40 — foram condenados por dois crimes de homicídio simples e um de furto qualificado. O tribunal manteve ainda a obrigação de pagarem 30 mil euros de indemnização à família das vítimas.
"O tribunal não teve dúvidas"
Na sessão desta tarde, a juíza Ana Baptista, presidente do coletivo, foi direta quanto à convicção formada: «O tribunal não teve dúvidas de que os factos se passaram como descrito.» A magistrada baseou a decisão nas declarações da arguida no início do julgamento, nas declarações para memória futura da mãe desta, nos depoimentos de várias testemunhas e na prova documental e pericial.
Ana Baptista sublinhou ainda que «a inexistência de outras testemunhas», além dos arguidos e das vítimas já falecidas, «não significa que o tribunal não possa formar a convicção do que aconteceu». O coletivo considerou que os arguidos «revelaram desprezo pela vida humana» e nunca demonstraram arrependimento.
O que ficou provado
O tribunal deu como provado que os arguidos foram acolhidos em casa do casal alemão por não terem outro lugar onde ficar. Dias depois, agrediram o idoso de 78 anos e a idosa de 71 com uma barra de ferro e abandonaram-nos na residência. O arguido regressou posteriormente para levar o carro e os cartões bancários das vítimas, que o casal utilizou livremente — prova, segundo a juíza, de que sabia que os idosos «estavam mortos».
Os homicídios terão ocorrido a 16 de abril de 2023 na quinta do casal, em Baleizão, mas os corpos só foram descobertos quase um mês depois, a 11 de maio, depois de um filho das vítimas, residente na Alemanha, ter dado o alerta.
Percurso judicial marcado por anulações
Este é o terceiro acórdão proferido pelo Tribunal de Beja no mesmo processo. O primeiro, datado de 3 de abril de 2024, foi parcialmente anulado pelo TRE após recurso da defesa, por ter sido utilizada «prova de valoração proibida» associada às declarações dos arguidos no primeiro interrogatório judicial. O segundo, de 6 de novembro de 2025, foi igualmente anulado: o TRE concluiu, numa análise comparativa, que aquela decisão «não traduz uma verdadeira reapreciação da causa, mas antes uma reprodução substancial da decisão anteriormente anulada».
Os arguidos encontram-se em liberdade desde 13 de maio do ano passado, data em que foi ultrapassado o prazo máximo de dois anos de prisão preventiva sem que o processo estivesse concluído.
Defesa anuncia novo recurso
O advogado dos arguidos, Pedro Pestana, anunciou de imediato a intenção de recorrer: «Tendo em conta que a decisão manteve tudo igual, vamos apresentar um terceiro recurso contra esta decisão da primeira instância e levar o caso novamente à Relação de Évora.»
Do lado da família das vítimas alemãs, nenhum familiar quis prestar declarações após a leitura do acórdão.
Source: Google News PT — Crime (pt)