André Ventura convocado como testemunha em processo sobre vandalismo no gabinete da AR
O tribunal pediu autorização ao Parlamento para ouvir o líder do Chega após invasão e vandalização do seu gabinete a 28 de julho.
Líder do Chega e dois deputados chamados a depor sobre invasão na Assembleia
André Ventura será ouvido como testemunha no processo que investiga a alegada invasão e vandalização do seu gabinete na Assembleia da República, segundo noticiou a SIC Notícias esta terça-feira. O Observador confirmou que outros dois deputados — Francisco Gomes e Paulo Seco — foram igualmente chamados a depor.
Por se tratar de membros do Parlamento, o tribunal teve de solicitar autorização à Assembleia da República antes de os poder ouvir em sede de julgamento. O pedido já deu entrada na AR, que, numa primeira análise, considerou a solicitação "algo genérica" e pediu que fossem concretizadas as razões da convocatória de Ventura e qual a finalidade do processo.
Dado que Ventura intervém na qualidade de testemunha e não de arguido, não é necessária qualquer deliberação da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. Essa votação seria exigida apenas se o líder do Chega tivesse sido constituído arguido.
O processo tem origem nos acontecimentos de 28 de julho, data em que o gabinete de Ventura na Assembleia da República foi alvo de um ato de vandalismo. O próprio deputado denunciou o sucedido através de uma publicação na rede social X.
A Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária assumiu a investigação e deslocou-se ao Parlamento para recolher elementos relacionados com a ocorrência. No final de julho, o Ministério Público confirmou a abertura de um inquérito à alegada invasão e roubo, após a descoberta do caso.
Source: Google News PT — Crime (pt)