Pais exigem 500 mil euros após morte de filho atingido por baliza em colégio de Leiria
Um aluno de 15 anos morreu em 2021 após a queda de uma baliza numa aula de educação física. Os pais reclamam quase 500 mil euros ao professor e à congregação religiosa dona do colégio.
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Os pais de um aluno de 15 anos que faleceu após ser atingido por uma baliza num colégio de Leiria exigem judicialmente quase 500 mil euros ao professor de educação física responsável pela aula e à congregação religiosa proprietária da escola. A informação foi avançada pela CNN Portugal, com base na petição inicial à qual a agência Lusa teve acesso.
O processo corre no Juízo Central Cível de Leiria. A ação pede a condenação solidária dos réus ao pagamento de cerca de 233 mil euros à mãe do aluno a título de danos patrimoniais. A esse montante acrescem 265 mil euros exigidos por danos intercalares, pela perda do direito à vida e por danos não patrimoniais — valores reclamados tanto ao docente como à Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição.
O acidente ocorreu a 25 de maio de 2021, durante uma aula de educação física no campo de futebol de relvado sintético do Colégio Conciliar de Maria Imaculada. O jovem, que frequentava o 9.º ano, pendurou-se na baliza e foi projetado para a frente, caindo no chão com a estrutura sobre si, que o atingiu na zona da cabeça. O aluno morreu no Hospital de Santo André, em Leiria, menos de uma hora após o acidente.
Segundo a petição inicial, a baliza não estava fixada ao solo nem dispunha de qualquer contrapeso que evitasse a queda ou o deslocamento.
Professor já condenado criminalmente
No âmbito do processo criminal, o Ministério Público acusou o professor de educação física e a diretora da escola de um crime de homicídio por negligência grosseira. Em fase de instrução, o juiz decidiu não levar a diretora a julgamento.
Em outubro de 2025, o Tribunal Judicial de Leiria condenou o professor a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa por igual período e sem regime de prova, pelo crime de homicídio por negligência.
O pedido de indemnização civil, admitido durante o julgamento criminal, foi posteriormente remetido para os tribunais civis, dando origem à ação agora em curso.
Responsabilidades partilhadas entre docente e congregação
A petição inicial descreve a distribuição de responsabilidades entre as duas partes. Ao docente cabia garantir "a correta e cuidada utilização do material utilizado em aula" e verificar, antes do início da atividade, se o equipamento reunia condições de segurança.
À congregação religiosa, enquanto proprietária do colégio, competia a gestão das estruturas e equipamentos e a contratação de recursos humanos, entre outros aspetos. Por o docente estar ao serviço e por conta da congregação, ambos são considerados solidariamente responsáveis pelos danos decorrentes do acidente mortal, de acordo com o documento.
A petição inclui ainda uma descrição do percurso escolar e da personalidade do jovem, bem como do ambiente familiar, e detalha as consequências da sua morte na saúde e na vida pessoal e profissional dos pais.
Uma audiência prévia do processo está agendada para 22 de setembro.
Source: CNN Portugal