Justiça mantém prisão de cinco investigados em fraude bilionária do lixo em Bauru
Juiz negou revogação das prisões temporárias de ex-secretários e executivo da Estre Ambiental, citando risco às investigações. Contratos suspeitos superam R$ 5 bilhões.
Operação Cavalo de Troia: prisões mantidas em esquema de licitação fraudulenta
A Justiça negou os pedidos de revogação da prisão temporária dos cinco investigados detidos na Operação Cavalo de Troia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 9 de setembro, em Bauru (SP). Segundo g1.globo.com, a decisão foi divulgada na terça-feira (15) e mantém os cinco presos sob custódia enquanto as investigações avançam.
Os detidos são suspeitos de fraude na licitação da concessão do serviço de coleta e gestão de resíduos sólidos de Bauru, contrato avaliado em mais de R$ 5 bilhões. Entre os presos estão dois ex-secretários municipais, uma ex-secretária adjunta e dois funcionários da empresa Estre Ambiental.
Quem são os investigados
O juiz Josias Martins de Almeida Jr. manteve a prisão temporária de Cilene Bordezan, ex-secretária municipal do Meio Ambiente; Vitor João de Freitas Costa, ex-secretário de Negócios Jurídicos; Sara Moura de Jesus, ex-secretária adjunta; Hamilton Libório, ex-CEO da Estre Ambiental; e Talita de Andrade Soares, funcionária da mesma empresa.
Segundo o Ministério Público, o grupo atuava de forma ilegal, com o auxílio de agentes políticos, para garantir à Estre Ambiental o vultoso contrato municipal.
Justificativas da decisão
Na decisão, o magistrado destacou a sofisticação do grupo e sua alta capacidade de influência como fatores de risco para o andamento das investigações. No caso de Vitor João de Freitas Costa, o juiz rejeitou o argumento da defesa de que o afastamento do cargo seria suficiente para neutralizar esse risco.
Para Hamilton Libório, a conclusão foi semelhante: a liberdade do ex-CEO representaria ameaça ao curso das apurações, segundo o magistrado.
A defesa de Cilene Bordezan pediu prisão domiciliar, alegando que ela tem um filho e um pai idoso sob seus cuidados. O juiz indeferiu o pedido ao observar que tanto o filho quanto o pai residem em Sorocaba, enquanto Cilene mora em Bauru.
As prisões foram originalmente decretadas em 8 de setembro, prorrogadas por mais cinco dias em 13 de setembro e seguem, portanto, até esta sexta-feira (18).
Reuniões monitoradas e escutas telefônicas
O documento do Ministério Público que embasou a operação detalha a articulação do grupo, que realizava encontros, inclusive em locais públicos, para planejar a estruturação de uma base física de trabalho — um escritório — vinculado à Estre Ambiental.
Em 4 de agosto, segundo as escutas captadas pelo MP, Hamilton Libório sugeriu a Cilene Bordezan que se reunissem em um restaurante e pedissem "uma mesinha mais discreta". Cilene questionou qual seria o local, e Libório indicou o mesmo estabelecimento em que haviam estado com outros integrantes do grupo, incluindo Roger Barude, secretário de Cultura, e o ex-secretário Vitor Costa.
Na manhã do dia seguinte, 5 de agosto, o Gaeco registrou fotograficamente a reunião entre os investigados. O Ministério Público avalia que o encontro teve como objetivo principal o alinhamento das ações relacionadas à concessão do lixo.
O documento do MP aponta ainda que a principal pauta da reunião seria a instalação de uma sala comercial no mesmo condomínio onde fica o restaurante, para servir de escritório local da Estre Ambiental. Em 17 de agosto, uma gravação captou Cilene Bordezan referindo-se ao imóvel como "o prédio que a gente tem o escritório" — declaração que, segundo o MP, confirma o vínculo institucional e físico do grupo com a empresa.
Secretário de Cultura nega participação no esquema
Roger Barude, secretário de Cultura de Bauru, afirmou ser amigo próximo do ex-secretário Vitor Costa e disse que costumava tomar café com ele frequentemente. Segundo Barude, no dia 5 de agosto, Vitor mudou o local do café sem aviso prévio e, ao chegar ao endereço, ele percebeu que outras pessoas estavam presentes.
Barude negou ter participado de qualquer discussão sobre a licitação, classificando o encontro como um simples café da manhã. Sobre outros encontros com Hamilton Libório e Cilene Bordezan mencionados no relatório do Gaeco, o secretário de Cultura não se pronunciou.
Origem das investigações e operação paralela
As apurações do Gaeco tiveram início após denúncias de ameaças contra catadores de materiais recicláveis em Bauru. Paralelamente à Operação Cavalo de Troia, o Gaeco deflagrou a Operação Mobius, que resultou na prisão de Gisele Moretti, ex-presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascam), e de seu marido, Valdomiro Pereira da Silva Filho.
A Ascam mantinha contratos com a Prefeitura de Bauru para coleta seletiva e gestão dos ecopontos da cidade, totalizando mais de R$ 5 milhões com dispensa de licitação. No total, sete pessoas foram presas nas duas operações simultâneas.
As prisões e o escândalo em torno da licitação bilionária já repercutiram no Legislativo municipal: a Câmara de Bauru abriu uma Comissão Processante que pode resultar na cassação do mandato da prefeita Suéllen Rosim.
Source: Google News BR — São Paulo