Caso das gémeas: Nuno Rebelo de Sousa entrega 16 capturas de WhatsApp ao MP
A defesa de Nuno Rebelo de Sousa entregou ao Ministério Público 16 capturas de ecrã de mensagens trocadas com Lacerda Sales em 2019. A PJ suspeita que as conversas foram apagadas do telemóvel do ex-secretário de Estado.
Defesa entrega ao MP mensagens de WhatsApp sobre o tratamento das gémeas luso-brasileiras
A defesa de Nuno Rebelo de Sousa entregou ao Ministério Público 16 capturas de ecrã de conversas de WhatsApp trocadas entre o filho do ex-Presidente da República e o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, no final de 2019. Conforme noticia executivedigest.sapo.pt, as mensagens dizem respeito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.
As capturas foram enviadas diretamente às procuradoras do processo, no qual Nuno Rebelo de Sousa está atualmente acusado de prevaricação e abuso de poder. A sua relevância decorre do facto de a Polícia Judiciária não ter encontrado estas conversas no telemóvel de Lacerda Sales durante as buscas realizadas, levantando a suspeita de que o antigo governante as terá eliminado previamente.
Segundo o Expresso, os registos cobrem o período entre novembro e dezembro de 2019, coincidindo com os contactos relacionados com o caso das gémeas.
Defesa contesta que gémeas tenham sido tema da reunião de novembro
Um dos pontos mais disputados no processo prende-se com uma reunião realizada a 7 de novembro de 2019 no Ministério da Saúde. O Ministério Público sustenta que, nesse encontro, Nuno Rebelo de Sousa terá pedido a Lacerda Sales que pressionasse o Hospital de Santa Maria a marcar consultas para as duas crianças e a acelerar o acesso ao Zolgensma.
Lacerda Sales já tinha confirmado que o caso das gémeas foi abordado nessa reunião. A defesa de Nuno Rebelo de Sousa apresenta, porém, uma versão oposta: o assunto não terá sido discutido entre os dois naquele encontro, que teve como único tema um intercâmbio entre médicos e empresários portugueses e brasileiros, no contexto da Web Summit, e contou igualmente com a presença de profissionais e empresários do Brasil.
As primeiras capturas de ecrã entregues ao MP mostram Nuno Rebelo de Sousa a agradecer a Lacerda Sales pela realização da reunião, sem qualquer referência às gémeas.
Cronologia aponta para referência às crianças apenas três dias depois
A sequência temporal das mensagens é central para a tese da defesa. De acordo com o Expresso, é numa troca de WhatsApp ocorrida na noite de 10 de novembro — três dias após a reunião — que Nuno Rebelo de Sousa refere pela primeira vez estar a tentar ajudar duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal.
Se as capturas de ecrã corresponderem à totalidade e sequência das conversas relevantes, esse seria o primeiro momento em que o assunto das crianças surge nas mensagens agora entregues às procuradoras.
Quatro dias mais tarde, em 14 de novembro, Lacerda Sales respondeu explicando que o Zolgensma era uma terapêutica inovadora e muito recente, e que seria necessária uma referenciação pelo Serviço Nacional de Saúde para uma primeira consulta de avaliação, acrescentando que poderia tentar ajudar nessa matéria.
As conversas disponibilizadas pela defesa prolongam-se até 21 de dezembro de 2019, data em que Nuno Rebelo de Sousa informou Lacerda Sales de que as gémeas estavam a chegar a Portugal durante o período natalício.
PJ encontrou vestígios das conversas por via indireta
Os elementos agora apresentados pela defesa contrastam com os resultados das perícias forenses ao telemóvel de Lacerda Sales. Os investigadores não localizaram conversas de WhatsApp entre o ex-secretário de Estado e Nuno Rebelo de Sousa, apesar de a investigação ter concluído que ambos comunicaram várias vezes, sobretudo no final de 2019.
Os inspetores acabaram, contudo, por encontrar vestígios dessas comunicações através de um percurso alternativo. Ao analisarem as conversas entre Lacerda Sales e Luís Pinheiro — antigo diretor clínico do Hospital de Santa Maria e também arguido no processo —, depararam-se com mensagens antigas de Nuno Rebelo de Sousa que tinham sido reencaminhadas.
A investigação detetou ainda a ausência, na mesma aplicação, de conversas entre Lacerda Sales e o seu chefe de gabinete e a sua secretária pessoal. Segundo o Expresso, a Polícia Judiciária concluiu num documento oficial que estes elementos apontam para a possibilidade de o antigo governante ter eliminado, antes das buscas à sua residência, mensagens trocadas com esses contactos, e que as comunicações apagadas poderiam ter relevância para o processo.
Lacerda Sales recebeu acusação com "enorme surpresa"
Nuno Rebelo de Sousa e António Lacerda Sales estão entre os arguidos acusados pelo Ministério Público de prevaricação e abuso de poder no âmbito do processo relacionado com o tratamento das gémeas luso-brasileiras.
Após conhecer a acusação, a defesa de Lacerda Sales afirmou que o antigo secretário de Estado a recebeu com "enorme surpresa". A advogada Paula Santiago Morais disse ao Expresso que Lacerda Sales se encontra no estrangeiro, aguardando o seu regresso para confirmar se continua a representá-lo no processo.
A entrega das 16 capturas de ecrã acrescenta novos elementos à investigação, nomeadamente sobre a cronologia dos contactos entre os dois arguidos e sobre o momento em que o caso das gémeas terá efetivamente começado a ser tratado entre ambos.
Source: RTP