Fraude com fundos europeus no Porto: oito pessoas acusadas de burla de 1,2 milhões
O Ministério Público do Porto acusou oito pessoas e duas empresas de fraude em fundos europeus e branqueamento. Os crimes ocorreram entre 2010 e 2013.
Acusação de fraude a fundos europeus envolve dez arguidos no Porto
O Ministério Público (MP) do Porto deduziu acusação contra oito pessoas e duas empresas por crimes de fraude na obtenção de subsídios europeus e branqueamento de capitais, que terão gerado lucros superiores a 1,2 milhões de euros. O anúncio foi feito esta segunda-feira, conforme noticiou a SIC Notícias.
A Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) informou, em nota publicada no seu sítio de Internet, que o despacho de acusação data de 22 de outubro e abrange dez arguidos no total — oito pessoas singulares e duas sociedades. A todos são imputados crimes de fraude na obtenção de subsídio e de branqueamento.
Segundo a acusação, os arguidos agiram de forma concertada e constituíram duas sociedades, ambas sediadas na Maia, no distrito do Porto, com as quais se candidataram a dois projetos financiados por fundos europeus: um gerido pelo Turismo de Portugal e outro pelo IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação. Os valores recebidos foram integrados no património pessoal dos arguidos.
Para sustentar o esquema, os arguidos criaram ainda outras sociedades — três delas com sede em Espanha, Irlanda e Albânia — e utilizaram empresas já existentes, através das quais montaram um circuito de faturação fictícia. Essa faturação foi usada para comprovar despesas e suportar pedidos de reembolso junto das entidades gestoras.
O MP refere ainda que os arguidos "ficcionaram reforços de capital das sociedades candidatas, fazendo crer às entidades gestoras que dispunham de capitais próprios para suportar as despesas não contempladas no financiamento".
Os factos em causa decorreram entre 2010 e 2013 e terão gerado vantagens patrimoniais indevidas no valor global de 1.265.755,78 euros — correspondente ao total dos financiamentos concedidos. O MP requereu que esse montante seja declarado perdido a favor do Estado.
A acusação inclui ainda o pedido de aplicação de penas acessórias de privação do direito a subsídios ou subvenções a todos os arguidos condenados.
Source: SIC Notícias