Homem condenado a 19 anos por matar ex-companheira à faca no Porto
Um tribunal de Vila Nova de Gaia condenou o arguido a 19 anos de prisão pelo homicídio qualificado da ex-companheira, em novembro de 2025. O Ministério Público recorre, pedindo 25 anos.
Arguido condenado a 19 anos por homicídio qualificado na Praça da Corujeira
Um homem foi condenado a 19 anos de prisão por matar a ex-companheira com uma faca na cidade do Porto, em novembro de 2025, reporta o Observador com base em nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP). O Ministério Público interpôs recurso do acórdão, requerendo uma pena de 25 anos.
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto — Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia — julgou parcialmente procedente a acusação pública e condenou o arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado agravado.
Crime planeado sob pretexto familiar
Segundo a PGRP, o tribunal deu como provado que o arguido, já com intenção de matar a ofendida, a contactou telefonicamente para combinar um encontro no Porto, invocando a necessidade de acertar pormenores relativos à filha de ambos.
"Pelas 8h05, na Praça da Corujeira, munido duma faca que trazia, desferiu oito golpes no corpo da ofendida que a atingiram, seis no tórax, um na região escapular direita e outro no membro superior esquerdo, assim determinando a sua morte", cita a PGRP.
Tentativa de suicídio após o crime
Após o ataque, o arguido ingeriu líquido de uma garrafa com a inscrição "lixívia" e saltou do viaduto da Rotunda das Areias, numa tentativa de pôr termo à própria vida. Foi transportado para o Hospital de São João, onde foi submetido a intervenção cirúrgica aos membros inferiores, sendo depois transferido para o Hospital Prisional de São João de Deus a 4 de dezembro de 2025.
Penas acessórias e indemnização
Por se tratar de cidadão estrangeiro, e tendo em conta a sua fraca ligação a Portugal, a gravidade dos factos e o elevado grau de culpa, o tribunal aplicou ainda ao arguido a pena acessória de expulsão do país e a interdição de entrada em território nacional por dez anos.
Os herdeiros legais da vítima terão direito a uma indemnização de 60.000 euros, a cargo do condenado.
Ministério Público recorre por mais tempo de prisão
O Ministério Público interpôs recurso do acórdão, pugnando pela aplicação de uma pena única de 25 anos de prisão. A acusação abrangia igualmente um crime de detenção de arma proibida, do qual o arguido foi absolvido em primeira instância — facto que o recurso também contesta.
O acórdão foi proferido a 12 de outubro e ainda não transitou em julgado. O arguido mantém-se sujeito a prisão preventiva.
Source: Observador