Menor acusado de 81 crimes no Porto, incluindo 76 de pornografia infantil e incitamento à automutilação

Jovem de 17 anos foi acusado pelo MP de 81 crimes cometidos via Discord e Telegram entre 2024 e 2025. Encontrava-se em prisão preventiva.

Menor acusado de 81 crimes no Porto, incluindo 76 de pornografia infantil e incitamento à automutilação

Jovem acusado de criar tutoriais de automutilação e distribuir pornografia infantil

O Ministério Público do Porto acusou um jovem, detido aos 17 anos, de 81 crimes cometidos através de plataformas digitais entre 2024 e 2025, noticia o Correio da Manhã. Em causa estão 76 crimes de pornografia de menores — a maioria na forma agravada —, um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, e quatro crimes de coação.

Segundo a acusação, o arguido criou inúmeros perfis no Discord e no Telegram com o objetivo de se dedicar ao incitamento ao ódio, à violência e à difusão de pornografia de menores. Os crimes eram direcionados "sobretudo, contra jovens do sexo feminino, e vítimas com fragilidade emocional, instigando-as a práticas de automutilação", refere o Ministério Público.

Tutorial passo a passo para automutilação enviado às vítimas

Para levar a cabo a propaganda, o arguido produziu um tutorial em vídeo com uma sequência de imagens onde "explicava passo a passo a técnica da automutilação, que enviava às vítimas, para seguir as suas instruções". O material incluía imagens de cortes que as vítimas deveriam efetuar no próprio corpo, indicando ainda a "intensidade do respetivo sangramento". Os cortes eram, segundo a acusação, "alusivos a desenhos, nomes e imagens associados ao perfil do arguido".

O jovem constrangeu ainda quatro vítimas à prática da automutilação ou à realização de atos de conotação sexual.

Pastas digitais com material de crianças menores de 14 anos

No decorrer da investigação, foram detetadas na posse do arguido diversas pastas digitais contendo vídeos e fotografias de pornografia infantil. Os conteúdos retratavam "crianças menores de 14 anos, em práticas explícitas de atos sexuais com adultos e/ou de exibição de órgãos genitais", descreve a acusação.

O MP refere ainda que o arguido "divulgou e solicitou, inclusive a menores, o envio de fotografias, filmes ou gravações com pornografia infantil, nelas constando material de crianças menores de 14 anos, muitas das quais ainda de tenra idade".

MP requer penas acessórias e inibição de responsabilidades parentais

O Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto indicou que "o Ministério Público requereu a aplicação de penas acessórias de proibição do exercício de funções por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual, e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais".

O jovem encontra-se atualmente em prisão preventiva.

Source: Correio da Manhã

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