MP realiza buscas na PJ no caso Football Leaks contra diretor Carlos Cabreiro
O Ministério Público efetuou buscas nas instalações da Polícia Judiciária, incluindo o gabinete do diretor nacional Carlos Cabreiro, no âmbito de um inquérito por abuso de poder e falsidade de testemunho.
Buscas do MP atingem sede e UPAT da Polícia Judiciária no caso Football Leaks
O Ministério Público (MP) realizou buscas esta quarta-feira em instalações da Polícia Judiciária (PJ), incluindo o gabinete do diretor nacional Carlos Cabreiro e as instalações da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico (UPAT), em Loures. Segundo o observador.pt, que confirmou as diligências de forma independente, os procuradores percorreram ainda o piso da direção nacional da PJ e examinaram o computador de trabalho de Cabreiro, tendo uma das suas caixas de correio eletrónico sido preventivamente apreendida.
O posto de trabalho de David Freitas, coordenador da PJ que apresentou a denúncia contra Cabreiro, foi igualmente alvo de buscas, e o seu telemóvel foi apreendido. Vários membros da UPAT viram os seus computadores revistados e as respetivas caixas de correio apreendidas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) desmentiu, contudo, que o telemóvel do diretor nacional tivesse sido apreendido. "Não foi apreendido o telemóvel do Diretor Nacional da Polícia Judiciária", lê-se na resposta oficial da PGR ao observador.pt. A mesma nota sublinhou, pela segunda vez, que o processo "não tem arguidos constituídos".
Inquérito por abuso de poder e falsidade de testemunho
A PGR confirmou formalmente as diligências em comunicado: "No âmbito de inquérito a correr termos no DIAP Regional de Lisboa realizam-se, esta quarta-feira, buscas em instalações da Polícia Judiciária. No inquérito, do qual já foi dada nota pública, investiga-se a eventual prática dos crimes de abuso de poder e de falsidade de testemunho agravada." O processo encontra-se sob segredo de justiça.
De acordo com o comunicado da PGR, as diligências contaram com a presença de magistrados do MP, inspetores da Autoridade Tributária (AT) e peritos informáticos. A AT assumiu assim o papel de órgão de polícia criminal de apoio aos magistrados, numa operação que visou "a recolha de elementos probatórios".
A PJ emitiu também um comunicado próprio, confirmando as buscas e garantindo colaboração total. "A PJ confirma que foram realizadas, esta quarta-feira, diligências processuais nas suas instalações, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público. A PJ colaborou com as autoridades judiciárias, prestando todo o apoio necessário ao normal desenvolvimento das diligências", afirmou fonte oficial da instituição, sem adiantar mais detalhes devido à investigação em curso.
A denúncia e as alegadas escutas ilegais no Football Leaks
Na origem deste inquérito está a alegada realização de escutas ilegais no processo Football Leaks, que culminou na condenação do hacker Rui Pinto e do advogado Aníbal Pinto. Carlos Cabreiro, à época responsável pela investigação e agora diretor nacional da PJ, negou em tribunal, sob juramento, que tivesse existido uma gravação de um encontro ocorrido a 21 de outubro de 2015, numa área de serviço da autoestrada A5, em Oeiras, entre Aníbal Pinto e elementos ligados à empresa Doyen — o CEO Nélio Lucas e o colaborador Pedro Henriques.
A situação ganhou novos contornos quando David Freitas, coordenador da PJ casado com a inspetora Aida Freitas — que esteve presente nessa diligência e foi posteriormente alvo de uma certidão para julgamento por falsas declarações —, tornou públicos documentos que levantam dúvidas sobre o depoimento de Cabreiro. Em causa estará uma ordem de missão e um relato de diligência que apontam para a existência de gravações desse encontro no âmbito da investigação ao hacker português.
Com base nessa documentação, foi apresentada uma denúncia contra o diretor Carlos Cabreiro pelos alegados crimes de falsas declarações e abuso de poder.
Montenegro aguarda clarificação "rápida"
A realização de buscas nas instalações da principal polícia de investigação criminal do país gerou reações políticas. O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou esperar que a situação na origem das diligências possa ser "rapidamente clarificada", segundo avançou o dn.pt.
O caso levanta questões sobre a cadeia de comando e os procedimentos internos da PJ num processo que, desde as suas origens ligadas ao Football Leaks, tem envolvido figuras centrais da investigação criminal portuguesa.
Source: Google News PT