Operação Hermes: 39 detidos em megaoperação contra fraude do IVA de 150 M€
A Polícia Judiciária deteve 39 suspeitos de lesarem o Estado em mais de 150 milhões de euros num esquema de fraude fiscal conhecido como "carrossel do IVA".
Megaoperação desmantela rede transnacional de fraude ao IVA em Portugal e mais sete países
A Polícia Judiciária deteve esta quarta-feira 39 suspeitos de fraude fiscal, associação criminosa e branqueamento de capitais, num esquema que lesou o Estado português em mais de 150 milhões de euros. A operação, avançada pela CNN Portugal, foi designada "Hermes" e decorre de um inquérito conduzido pela Procuradoria Europeia (EPPO) em conjunto com a Administração Tributária e a Guarda Nacional Republicana.
O esquema do "carrossel do IVA"
A actividade criminosa assenta num mecanismo de fraude fiscal denominado "carrossel", que explora as fragilidades do regime de tributação do IVA nas transacções intracomunitárias de bens. Na prática, o esquema envolvia a comercialização de telemóveis e dispositivos electrónicos, fazendo circular as mercadorias por uma cadeia fraudulenta de empresas e de missing traders — sociedades que desaparecem sem cumprir as obrigações fiscais. As empresas restantes na cadeia solicitavam depois o reembolso do IVA às autoridades fiscais nacionais.
As diligências desenvolveram-se em dois inquéritos distintos mas centrados na mesma realidade criminosa. Em Portugal, a vantagem patrimonial estimada ascende a pelo menos 125 milhões de euros numa das investigações e 30 milhões na outra.
248 buscas em 30 concelhos portugueses
A operação abrangeu 248 buscas domiciliárias e não domiciliárias em 30 concelhos, entre os quais Porto, Braga, Lisboa, Sintra, Cascais, Almada, Setúbal e Loulé. Os 39 detidos — portugueses e estrangeiros, com idades entre os 30 e os 60 anos — estão ligados à organização transnacional e serão presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coacção.
No decurso da operação, o Gabinete de Recuperação de Ativos procedeu ao arresto judicial de 26 propriedades, participações sociais em 18 sociedades, 80 viaturas automóveis, outros bens de luxo e diversas contas bancárias em Portugal. Foram ainda apreendidas quatro viaturas de alta cilindrada e montantes elevados em numerário, em euros e moeda estrangeira.
Dimensão europeia: mais de 300 buscas e 62 detidos no total
A operação alargou-se a mais sete países: Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Lituânia e Áustria. No total, foram realizadas mais de 300 buscas em toda a Europa. Aos 39 detidos em Portugal somam-se 20 em Espanha e três em Itália, perfazendo 62 suspeitos detidos.
As autoridades executaram mandados de apreensão de bens e activos no valor de até 310 milhões de euros. Foram congeladas contas bancárias e participações sociais, e apreendidos imóveis, veículos de luxo, dinheiro em numerário e moedas de ouro no valor de até nove milhões de euros.
Mais de mil elementos mobilizados
A operação policial mobilizou cerca de 740 elementos de vários departamentos da Polícia Judiciária, 212 elementos da Administração Tributária e 151 militares da GNR. Participaram ainda 13 magistrados judiciais e sete Procuradores Europeus Delegados portugueses, contando com a colaboração da Europol.
Source: CNN Portugal