Sócrates acusa bastonário da Ordem dos Advogados de "ativismo político" em julgamento

O ex-primeiro-ministro José Sócrates criticou João Massano por assistir a uma sátira sobre a sua vida e acusou o tribunal de não respeitar o seu direito de defesa.

Sócrates diz não precisar de ajuda para arranjar advogado e critica bastonário

O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, de se ter "comportado como um ativista político" ao assistir ao espetáculo musical "Sr. Engenheiro – Alegadamente um Musical", inspirado na sua vida. As declarações foram feitas à margem do arranque do julgamento de uma ação administrativa que Sócrates intentou em 2017 contra o Estado, na qual reclama uma indemnização de pelo menos 50 mil euros pela duração do processo Marquês, noticia noticiasaominuto.com.

"Queria agradecer a gentileza do senhor bastonário, mas não preciso da sua ajuda para arranjar advogado. Ele sabe bem disso, por isso ponhamos de lado a hipocrisia", disse Sócrates, acrescentando que Massano "não está preocupado com a minha defesa", mas sim em "satisfazer as orientações do Conselho Superior da Magistratura".

O ex-chefe do Executivo foi mais longe na crítica: "O senhor bastonário diz que está preocupado com a defesa, [mas] no dia seguinte, vai a um espetáculo musical, onde é vilipendiado aquele que, segundo o senhor bastonário, tem a sua defesa comprometida."

"O senhor bastonário não foi a espetáculo nenhum, comportou-se como um ativista político e eu dispenso esse ativismo político, que não é bem-vindo à justiça", concluiu.

Juíza recusa prazo extra para nova defesa

Sócrates aproveitou ainda para criticar a postura do tribunal face ao seu direito de defesa, na sequência da renúncia do seu advogado Pedro Delille. Segundo o ex-governante, o advogado que o vai representar propôs à juíza que fossem concedidos 10 dias para organizar a nova defesa — pedido que não foi aceite.

"Nem isso a senhora juíza achou que devia dar", afirmou.

Sócrates defendeu ainda que a Ordem dos Advogados deveria centrar-se "naquilo que sempre foi a natureza da Ordem dos Advogados", colocando "o direito das pessoas" como principal preocupação.

Ação de 2017 centrada nos prazos do Ministério Público

A ação administrativa em causa, intentada a 6 de fevereiro de 2017, diz respeito sobretudo à alegada violação pelo Ministério Público dos prazos legais para conclusão do inquérito, comprometendo o direito a uma decisão judicial num prazo razoável, entre 2005 e 2011.

O inquérito do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no âmbito do qual Sócrates chegou a estar em prisão preventiva, foi aberto em julho de 2013, e a acusação foi deduzida em outubro de 2017.

Em abril de 2026, Sócrates tinha acusado a Justiça de ter agendado o julgamento desta ação administrativa por "medo da jurisdição europeia", referindo-se a uma outra ação que intentou, em 2025, junto de instâncias europeias contra o Estado português. O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais rejeitou a acusação, garantindo que o agendamento "obedeceu a uma sequência regular de atos, com intervalos que, em regra, não ultrapassaram os três meses".

Julgamento criminal decorre em paralelo no Tribunal Central Criminal

O julgamento criminal de Sócrates e de outros 20 arguidos, por corrupção e outros crimes, arrancou a 3 de julho de 2025 no Tribunal Central Criminal de Lisboa, estando ainda por ouvir dezenas de testemunhas.

O julgamento da ação administrativa, de caráter público, está a decorrer no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, no Campus de Justiça de Lisboa, com sessões marcadas para as 10h00.

Source: Público