Supremo travou investigação a Marcelo no caso das gémeas luso-brasileiras
O Supremo Tribunal de Justiça recusou abrir processo contra o ex-Presidente Marcelo Rebelo de Sousa no caso das gémeas, por o MP não o considerar suspeito.
Supremo bloqueou inquérito a Marcelo no caso das gémeas
O Supremo Tribunal de Justiça travou a investigação ao antigo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras, avança sabado.pt. O juiz conselheiro Celso Manata recusou abrir processo, com base no facto de o Ministério Público não ter considerado o então Presidente como suspeito — posição confirmada pelas duas magistradas responsáveis pelo inquérito.
O caso chegou ao Supremo depois de a juíza de instrução do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa ter concluído, semanas antes das buscas ao Hospital Santa Maria, que as suspeitas em causa se estendiam à Presidência da República. A magistrada entendeu que o Tribunal Central de Instrução Criminal não teria competência para decidir os atos jurisdicionais pedidos pelo Ministério Público relativamente ao Presidente, uma vez que este só poderia ser investigado pelo Supremo. Foi enviada, desta forma, uma certidão para aquele tribunal superior.
As buscas abrangeram o Hospital Santa Maria, a residência de Daniela Martins — mãe das crianças — e a casa do ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales.
Até ao encerramento da investigação, nem Marcelo Rebelo de Sousa nem nenhum elemento da sua Casa Civil foram ouvidos como arguidos, apesar da existência de vários emails da Presidência para o Governo sobre a situação das gémeas. O ex-Chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo, e a ex-assessora Maria João Ruela foram escutados apenas na qualidade de testemunhas.
O Ministério Público acusou o ex-secretário de Estado Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa — empresário e filho do antigo Presidente — de abuso de poder e prevaricação. Daniela Martins foi acusada de burla qualificada, não relacionada com as vacinas das crianças, mas com a prescrição de duas cadeiras de rodas elétricas.
O comentador Luís Rosa analisou a decisão, afirmando não ver "nenhuma razão para uma investigação formal a Marcelo Rebelo de Sousa".
Source: CNN Portugal