Dino levanta sigilo de inquérito sobre emendas para o filme Dark Horse em SP
O ministro Flávio Dino retirou o sigilo de documentos da Polícia Civil de SP sobre possível desvio de emendas para o filme Dark Horse, sobre Bolsonaro.
STF centraliza investigação sobre financiamento de Dark Horse após Dino levantar sigilo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos documentos produzidos pela Polícia Civil de São Paulo no inquérito que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida no domingo (13/09), conforme relata bbc.com.
No despacho, registrado sob a Petição nº 16.669/DF, Dino determinou ainda que o STF centralize o inquérito até então conduzido pela Polícia Civil estadual. O ministro fundamentou o levantamento do sigilo na necessidade de garantir transparência e prevenir vazamentos seletivos.
Após examinar o material da investigação paulista, Dino afirmou que os elementos indicam um possível "sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos", com destaque para emendas parlamentares federais. Na mesma decisão, ordenou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregue à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares apreendidos, além de aparelhos, computadores e documentos recolhidos.
Dois braços da investigação
O caso tramita no STF em duas frentes distintas. A relatada por Dino mira o possível uso irregular de emendas parlamentares. A segunda apura a origem e o destino de recursos enviados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar o filme — transferências realizadas após pedidos do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Operação policial e os alvos
Entre os principais alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo de Dark Horse e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, e Karina Gama, sócia da produtora Go Up Entertainment. Os dois foram alvo de uma operação policial na quinta-feira (10/09), destinada a apurar o suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas repassadas, por meio de termos de fomento, a organizações da sociedade civil.
Frias é acusado de ter encaminhado R$ 2 milhões a Gama, que comanda simultaneamente um instituto dedicado a projetos sociais e a produtora Go Up. Segundo a decisão de Dino que autorizou a operação, as apurações iniciais apontam possíveis crimes envolvendo Frias e um suposto grupo criminoso do qual ele faria parte. Recursos públicos federais teriam sido direcionados, via emendas parlamentares, ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC), ambas presididas por Ferreira da Gama, apontado como pessoa com ligações com o parlamentar.
Defesa de Frias
Em vídeo publicado nas redes sociais na noite de quinta-feira, Frias classificou a operação como "cortina de fumaça" em período eleitoral. O deputado afirmou que a emenda investigada foi destinada a um projeto esportivo e de letramento digital para crianças e disse dispor de documentos e notas para comprovar a regularidade da destinação.
Frias acrescentou que sua defesa não consegue acesso ao inquérito. "Levaram celular, documentos, computador. Ninguém foi preso. É claro, porque não existe mandado de prisão contra mim nem contra ninguém", declarou o parlamentar. Em maio, ele já havia negado qualquer envio de emendas ao filme Dark Horse, descrevendo a tese como "absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória".
Menção ao PCC
Na decisão de domingo, Dino faz referência a uma possível participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no esquema. O ministro, porém, não detalhou o papel atribuído à facção, não identificou integrantes nem especificou condutas. "Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos", registrou Dino no despacho.
Source: Google News BR — Crime