Tribunal do Júri absolve dois réus por homicídio e tentativa em Paulo Ramos (MA)
Dois acusados foram absolvidos pelo Tribunal do Júri da Comarca de Paulo Ramos, no Maranhão, em sessões realizadas nos dias 29 e 30 de setembro.
Dois réus absolvidos em julgamentos distintos na Comarca de Paulo Ramos
O Tribunal do Júri da Comarca de Paulo Ramos, no Maranhão, absolveu dois réus em sessões realizadas nos dias 29 e 30 de setembro, conforme reportou g1.globo.com. Os julgamentos trataram de casos distintos: uma tentativa de homicídio ocorrida em 2018 e um homicídio registrado em 2024. Ambas as sessões foram presididas pelo juiz Vinícius Sales.
Réu confessou disparos, mas alegou legítima defesa
No primeiro julgamento, Flávio de Oliveira Rodrigues respondia pela tentativa de homicídio contra Alom Rodrigues da Silva, ocorrida em 16 de abril de 2018. De acordo com a denúncia, Flávio efetuou cinco disparos de arma de fogo contra a vítima — três tiros falharam e dois atingiram Alom.
O conflito entre os dois teria começado meses antes do crime, após uma desavença relacionada a um serviço mecânico não realizado "fiado" por Flávio para Alom, o que teria gerado uma rixa entre eles.
Durante o interrogatório, Flávio confirmou ter efetuado os disparos, mas sustentou que o episódio ocorreu no curso de uma luta corporal e que atirou por temer que a vítima estivesse armada.
O juiz Vinícius Sales explicou que o Conselho de Sentença respondeu afirmativamente ao quesito absolutório genérico previsto no Código de Processo Penal. Segundo o magistrado, esse quesito abrange as teses da defesa, inclusive a possibilidade de legítima defesa. Como a votação dos jurados é sigilosa e baseada em íntima convicção, não cabe ao juiz indicar o motivo específico que levou à absolvição.
Segundo caso: morte a facadas em bar na zona rural
Na sessão seguinte, Francisco do Nascimento Oliveira, conhecido como "Chicão", respondia pela morte de Josias Silva Araújo, ocorrida em 11 de setembro de 2024 no povoado Centro dos Leite, zona rural de Paulo Ramos.
Conforme a denúncia, Josias foi morto com golpes de faca desferidos pelo réu. A investigação apontou que Francisco, a vítima e outras pessoas ingeriam bebidas alcoólicas no "Bar do Felipinho" quando teve início uma discussão entre os dois. Testemunhas relataram que "Chicão" teria pegado uma faca e atingido Josias repetidas vezes. A vítima não resistiu aos ferimentos.
Durante os debates, o Ministério Público sustentou a materialidade e a autoria do crime, contestou a tese de legítima defesa e apresentou pedidos relativos às qualificadoras e ao reconhecimento de homicídio privilegiado. A defesa também pleiteou o reconhecimento do homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras.
Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu igualmente pela absolvição de Francisco do Nascimento Oliveira.
Source: Google News BR — São Paulo