Ex-presidente da ULS de Aveiro detido até segunda-feira em caso de corrupção
Ricardo Correia de Matos permanece detido até segunda-feira, quando serão conhecidas as medidas de coação. Os dois empresários detidos na operação Batas & Betão saíram em liberdade esta sexta-feira.
Operação Batas & Betão: ex-administrador da ULS de Aveiro mantido em detenção
O ex-presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Aveiro, Ricardo Correia de Matos, permanecerá detido pelo menos até segunda-feira, quando o juiz de instrução irá anunciar as medidas de coação aplicáveis ao caso. A informação foi avançada pelo publico.pt, que acompanha o processo desde a detenção, ocorrida na segunda-feira passada pela Polícia Judiciária.
Os dois empresários também detidos no âmbito da operação Batas & Betão foram libertados esta sexta-feira, tendo de regressar ao tribunal na segunda-feira para conhecer as medidas de coação que lhes serão impostas. Este procedimento ocorre tipicamente quando o Ministério Público não requer medidas detentivas para os arguidos, levando os juízes a considerar que não há fundamento para manter a privação de liberdade antes de uma decisão definitiva.
Ricardo Correia de Matos e um dos empresários optaram por prestar declarações durante o interrogatório judicial; o outro empreiteiro manteve-se em silêncio. Os três detidos, com idades entre os 44 e os 51 anos, foram identificados perante o juiz de instrução na terça-feira à tarde, mas os interrogatórios apenas tiveram início na quinta-feira às 14h, em resultado do mau tempo previsto para quarta-feira.
Na terça-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, determinou a demissão de Correia de Matos — um dia após a sua detenção —, pelo que o arguido já não exercia funções quando os interrogatórios decorreram.
Alegado esquema de favorecimento em contratos públicos
As suspeitas que motivaram a detenção apontam para um esquema montado por Correia de Matos com dois empresários seus conhecidos, aos quais terá adjudicado empreitadas tanto na Ordem dos Enfermeiros como na Cruz Vermelha, instituições onde ocupou cargos de direção. Em contrapartida, os empresários ter-lhe-ão construído uma moradia na Praia da Barra, ainda por concluir.
Um advogado de Lisboa será também suspeito de beneficiar de um esquema semelhante, tendo alegadamente obtido contratos de prestação de serviços jurídicos através da mesma rede de favorecimentos.
Para dissimular o processo, eram previamente selecionadas as empresas a convidar para concurso, simulando concorrência. Os investigadores suspeitam ainda que Correia de Matos — enfermeiro de formação e igualmente contabilista — terá celebrado, em determinadas circunstâncias, dois contratos para o mesmo serviço, permitindo desviar montantes significativos das organizações que administrava.
Antecedentes judiciais
Correia de Matos já havia sido arguido num processo anterior: foi um dos 13 acusados no caso do alegado desvio de 63 mil euros da Ordem dos Enfermeiros, que envolveu o atual bastonário, Luís Filipe Barreira, e a então bastonária, Ana Rita Cavaco. À época, Correia de Matos presidia à secção regional do Centro e integrava, por inerência, o conselho diretivo da ordem.
Os arguidos, acusados de terem forjado despesas de deslocação relativas a viagens não realizadas, foram absolvidos em novembro do ano passado, depois de os juízes terem considerado existirem dúvidas sobre a prática dos crimes. O Ministério Público anunciou recurso, mas um erro na contagem do prazo legal inviabilizou a sua apresentação.
Source: SIC Notícias