Julgamento de polícias da PSP acusados de tortura arranca em setembro em Lisboa
Os tribunais portugueses retomam actividade esta terça-feira, após um mês e meio de férias judiciais, com vários processos de grande dimensão em agenda.
Setembro judicial: PSP, BES e Operação Marquês dominam agenda dos tribunais
Os tribunais portugueses retomam a actividade em pleno esta terça-feira, após um mês e meio de férias judiciais, noticia o Correio da Manhã. O mês de setembro fica desde já marcado pelo arranque de julgamentos de grande impacto mediático, com destaque para os casos envolvendo agentes da PSP acusados de tortura.
Agentes da esquadra do Rato a julgamento em Lisboa
Dois agentes da PSP da esquadra do Rato, em Lisboa, vão responder em tribunal por um conjunto alargado de crimes: abuso de poder, tortura, violação, ofensas à integridade física, falsificação de documento, furto qualificado, roubo e detenção de arma proibida. A primeira sessão está marcada para 11 de setembro, às 09h30, e a segunda para 6 de outubro, também às 09h30.
No Tribunal de Faro, outro processo envolvendo elementos da PSP tem início ainda mais cedo. Os dois agentes da esquadra de Olhão, acusados de sequestro e homicídio de um homem marroquino em março de 2024, chegam a julgamento a 8 de setembro.
BES e Operação Marquês voltam ao activo
No Tribunal de Lisboa, setembro é também o mês de regresso do julgamento da Operação Marquês, com sessões agendadas para os dias 1, 2 e 3. O processo está longe de terminar e não tem ainda data definida para a próxima intervenção do principal arguido, o ex-primeiro-ministro José Sócrates. O julgamento arrancou a 3 de julho de 2025 e conta com 21 arguidos — entre os quais Sócrates e o ex-presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado — acusados de corrupção e outros crimes económico-financeiros alegadamente cometidos entre 2005 e 2014.
O caso BES, iniciado a 15 de outubro de 2024 — quase dez anos após a queda do banco —, recomeça a 7 de setembro. Tem 18 arguidos, sendo Salgado o principal, com 65 crimes imputados, parte dos quais já prescreveu.
Na área do crime económico, o processo relativo ao BES Angola (BESA), que inclui crimes de abuso de confiança, branqueamento e burla, retoma a 1 de setembro. Além de Ricardo Salgado, o ex-presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, figura entre os principais arguidos.
Tempestade Perfeita, Operação Lex e NRP Mondego
O processo Tempestade Perfeita, com 73 arguidos e alegadas irregularidades em contratos públicos da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional, tem sessões agendadas para os dias 9 e 10 de setembro.
A Operação Lex regressa a 23 de setembro, com continuação da audição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Supremo Tribunal Militar, em Lisboa. Na mesma data, o Campus de Justiça, também em Lisboa, acolhe a retoma do processo relativo ao NRP Mondego, em que três militares respondem por violação de segredo de Estado.
A 10 de setembro, às 10h00, o Tribunal de Monsanto recebe a continuação do debate instrutório do processo Tutti Frutti — iniciado em junho, conta com 59 acusados de mais de quatro centenas de crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência.
Source: Correio da Manhã