Ricardo Matos mantém prisão preventiva após adiamento do interrogatório em Coimbra
O Tribunal de Coimbra adiou para segunda-feira a decisão sobre o ex-presidente da ULS Aveiro, Ricardo Matos, detido por suspeitas de corrupção na operação "Batas & Betão".
Ex-presidente da ULS Aveiro continua detido enquanto tribunal analisa caso de corrupção
O primeiro interrogatório judicial de Ricardo Matos foi suspenso e retoma na segunda-feira no Tribunal de Coimbra, segundo informação confirmada por fonte do tribunal a healthnews.pt. O ex-presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro permanece detido até lá, tendo o tribunal justificado o adiamento com a "especial complexidade dos factos" em análise.
Os outros dois arguidos no processo foram já restituídos à liberdade. O tribunal formou convicção quanto à respetiva situação processual e decidiu não aplicar qualquer medida de coação privativa da liberdade.
Suspeitas de corrupção e construção de moradia na Barra
Ricardo Matos foi detido segunda-feira pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção, e demitido no dia seguinte pela ministra da Saúde. A investigação, inserida na operação "Batas & Betão", procura apurar se o antigo responsável atribuiu empreitadas a um empresário e a um engenheiro em troca de vantagens económicas. Entre essas vantagens estará, segundo as suspeitas, a construção de uma casa na praia da Barra, no concelho de Ílhavo.
O processo engloba ainda alegadas irregularidades no procedimento que conduziu à nomeação de Matos para a presidência do conselho de administração da ULS Aveiro, cargo que assumiu em maio. A operação da PJ está igualmente a examinar a contratação da sociedade Pedro Vaz Mendes & Associados, em agosto. De acordo com o portal BASE, a ULS Aveiro realizou dois ajustes diretos para aquisição de serviços de assessoria jurídica àquela sociedade, nos valores de 60 mil e 39 mil euros. Esses contratos estão sob escrutínio das autoridades.
Conselho de administração garante continuidade de funções
Os restantes membros do conselho de administração da ULS Aveiro anunciaram que se mantêm em funções, assegurando a gestão da instituição e a continuidade da prestação de cuidados de saúde à população. Num comunicado enviado à agência Lusa, os responsáveis afirmaram estar conscientes do seu dever de lealdade institucional e reafirmaram os princípios de integridade, rigor e dedicação ao serviço público.
Garantiram ainda que, ao longo do atual mandato, cumpriram os seus deveres no respeito pela legalidade e pelos princípios de uma gestão pública transparente e eficiente. Relativamente à contratação da Pedro Vaz Mendes & Associados, esclareceram que os procedimentos observaram os mecanismos previstos no Código dos Contratos Públicos.
PS questiona idoneidade da CReSAP no parlamento
Na sequência da detenção, o grupo parlamentar do PS entregou no parlamento uma pergunta ao ministro da Presidência sobre a idoneidade da CReSAP — entidade responsável pelo recrutamento de gestores públicos — após surgirem suspeitas de acesso antecipado às perguntas da entrevista de seleção de Ricardo Matos.
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou, em Dublin, à margem da cimeira informal dos líderes da União Europeia, que mantém a confiança na ministra da Saúde, Ana Paula Martins, salientando que esta está a trabalhar "numa conjuntura que é muito mais complexa do que era há dois anos e meio".
Source: Google News PT — Crime (pt)