STJ bloqueia investigação a Marcelo no caso das gémeas luso-brasileiras
O Supremo Tribunal de Justiça travou a investigação ao ex-Presidente Marcelo Rebelo de Sousa no caso das gémeas. Quatro pessoas foram acusadas pelo MP.
STJ impede inquérito a Marcelo no processo das gémeas luso-brasileiras
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu travar a investigação ao ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa no caso das gémeas luso-brasileiras, adianta o jornaleconomico.sapo.pt com base em informação da CNN.
O pedido de investigação tinha sido formulado em 2024 pelo Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa. As duas procuradoras do Ministério Público que analisaram o processo concluíram não existir indícios de crime na conduta do então Presidente da República e consideraram a investigação desnecessária.
O caso regressou ao centro do debate esta semana após a Procuradoria-Geral da República anunciar que o Ministério Público deduziu acusação contra quatro pessoas por prevaricação, peculato e abuso de poder. Os arguidos são o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, o filho do ex-Presidente Nuno Rebelo de Sousa, o ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria Luís Pinheiro e a mãe das gémeas luso-brasileiras.
Marcelo Rebelo de Sousa reagiu publicamente ao caso durante esta semana. "Nos termos da Constituição da República Portuguesa, ninguém está acima da própria Constituição e da Lei, a justiça é independente no exercício da sua função e deve tratar em pé de igualdade todos os cidadãos", afirmou numa nota enviada à agência Lusa, acrescentando que "ninguém está acima da lei".
Na origem do processo está o tratamento das gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, em 2019.
Source: Google News PT — Crime (pt)