STJ reduz pena de 16 para 14 anos a homicida que matou mulher no Porto
O Supremo Tribunal de Justiça baixou a pena aplicada a um homem que matou uma mulher no Bairro de Francos, no Porto, após consumo de drogas.
Supremo considera consumo de cocaína fator relevante na pena por homicídio no Porto
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 16 para 14 anos a pena de prisão aplicada a um homem de 37 anos que matou uma mulher de 47 anos e a abandonou seminua numa rua do Porto, segundo o acórdão datado de 14 de outubro, consultado esta segunda-feira pela agência Lusa e noticiado pelo publico.pt.
O crime ocorreu na madrugada de 31 de janeiro de 2025, no Bairro de Francos. De acordo com os factos dados como provados, o arguido desferiu pancadas e murros no corpo da vítima — em especial na cabeça — e esganou-a. O corpo foi encontrado por volta das 7h50, abandonado, seminú e coberto com um casaco.
Em janeiro, o Tribunal de São João Novo, no Porto, tinha condenado o arguido por homicídio a 16 anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização de 150 mil euros aos pais da vítima. A defesa recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que confirmou a condenação, e recorreu novamente para o STJ, pedindo a absolvição e alegando que a prova pericial não permitia estabelecer a autoria do crime.
Os juízes conselheiros do STJ indeferiram o pedido de absolvição, mas procederam a uma alteração da matéria de facto: deram como provado que, momentos antes da agressão fatal, o arguido e a vítima tinham estado a consumir drogas. O tribunal considerou que essa alteração "tem impacto inegável na determinação da medida da pena".
No acórdão, o STJ precisou que "embora o consumo de cocaína não seja de molde a alterar a vontade do arguido ou a determinar a tomada de decisões, pois que não afecta o processamento cognitivo do sistema nervoso central, tem impacto nos níveis de adrenalina, na intensidade das emoções, nos níveis de energia nervosa e no domínio da força ou autocontrolo do consumidor".
O arguido tem condenações anteriores por violência doméstica e ameaça agravada, cumpridas em penas de multa e de prisão suspensa.
Source: SIC Notícias