Maduro invoca imunidade soberana para arquivar processo criminal nos EUA

Nicolás Maduro pediu a um tribunal dos EUA que arquive o processo criminal contra si, invocando imunidade soberana. A CNN Portugal reporta o caso.

Maduro pede arquivamento de processo criminal em tribunal norte-americano

A CNN Portugal reporta que o presidente venezuelano Nicolás Maduro invocou imunidade soberana junto de um tribunal dos Estados Unidos, solicitando o arquivamento do processo criminal que corre contra si naquele país.

O recurso à imunidade soberana é um mecanismo jurídico pelo qual um chefe de Estado ou governo alega não poder ser sujeito à jurisdição de tribunais estrangeiros no exercício das suas funções. Maduro apresentou formalmente esse argumento perante a instância judicial norte-americana como fundamento para o encerramento do processo.

O processo criminal instaurado nos EUA contra o líder venezuelano é anterior a este requerimento. As autoridades norte-americanas acusaram Maduro de crimes graves, incluindo narcoterrorismo, acusações que Caracas sempre rejeitou como politicamente motivadas.

O tribunal ainda não se pronunciou sobre o pedido de arquivamento apresentado pela defesa de Maduro.

Source: Google News PT — Crime (pt)