Ministro Dino levanta sigilo de investigação sobre emendas e filme pró-Bolsonaro
O ministro do STF Flávio Dino retirou o sigilo de inquérito que apura uso de emendas parlamentares no financiamento do filme 'Dark Horse'. O caso envolve a produtora Go Up Entertainment e menção ao deputado Mário Frias.
STF assume investigação sobre emendas parlamentares e propaganda bolsonarista
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, neste domingo 13, a retirada do sigilo de uma investigação que apura o possível uso de recursos provenientes de emendas parlamentares no financiamento de Dark Horse, filme de propaganda pró-Jair Bolsonaro (PL), conforme relata cartacapital.com.br.
A decisão de Dino abrange os elementos colhidos pela Polícia Civil de São Paulo em diligências realizadas contra a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo longa-metragem. No despacho, o ministro citou uma "viragem jurisprudencial" do Supremo em relação à publicidade de processos e referenciou decisões dos ministros André Mendonça e Edson Fachin, presidente do STF.
O inquérito originalmente mirava Karina Ferreira da Gama, sócia da Go Up, e nasceu na esfera da polícia paulista. Dino, no entanto, acolheu pedido da Polícia Federal e avocou o caso para si, diante de "manifestações de um único contexto delitivo, inserido em uma mesma estrutura associativa voltada ao desvio e à ocultação de recursos públicos".
Na nova decisão, o ministro afirmou:
> "No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos. Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que — no terreno hipotético da investigação — ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa."
A menção ao deputado federal Mário Frias se situa, segundo o próprio despacho, no campo das hipóteses investigativas, sem conclusão de culpa estabelecida até o momento. O inquérito aponta ainda para possíveis conexões entre o esquema e a prefeitura de São Paulo, além de supostos vínculos com o Primeiro Comando da Capital.
Source: Google News BR — São Paulo