Advogado de Torres Vedras suspenso dois anos após condenação por burla qualificada
Paulo Saraiva foi suspenso da advocacia por dois anos pela Ordem dos Advogados, após condenação a quatro anos de prisão suspensa por burla qualificada. Pelo menos 10 processos de investigação estão em curso na Comarca de Lisboa Norte.
Advogado suspenso da Ordem após condenação por burla a cliente empresarial
Paulo Saraiva, advogado com escritório em Torres Vedras, foi suspenso do exercício da advocacia durante dois anos pela Ordem dos Advogados, segundo noticia o Observador. A sanção disciplinar surge na sequência da condenação, já transitada em julgado, a quatro anos de prisão com pena suspensa por burla qualificada praticada contra uma cliente empresarial.
Num edital datado de outubro, a que a agência Lusa teve acesso esta sexta-feira, a Ordem dos Advogados refere ter aplicado a sanção de suspensão e uma sanção acessória de 4.700 euros a pagar à participante que motivou a abertura do processo disciplinar.
A condenação foi proferida em janeiro de 2025 pelo Tribunal de Lisboa. Além da pena de prisão suspensa, Saraiva foi condenado ao pagamento de uma indemnização de 77.240 euros à empresa lesada — valor correspondente ao prejuízo causado, acrescido de juros. A sociedade de advogados da qual é sócio maioritário foi igualmente condenada pelo mesmo crime, ao pagamento de uma multa de 54 mil euros.
O registo criminal do advogado, consultado pela Lusa no âmbito de um dos processos em que está acusado, indica que já tinha sido anteriormente condenado por falsificação de documentos.
As investigações não se ficam por aqui. Saraiva está a ser investigado por outros crimes de burla qualificada alegadamente cometidos contra clientes particulares, existindo pelo menos dez processos em inquérito na Comarca de Lisboa Norte, de acordo com fontes ligadas aos processos.
Segundo as mesmas fontes, o advogado ter-se-á apropriado de elevadas quantias entregues por clientes no âmbito de processos judiciais ou de penhoras que acompanhava em sua representação, sem dar andamento a esses processos nem devolver os montantes recebidos. As queixas apresentadas à Ordem dos Advogados foram o ponto de partida para o processo disciplinar agora concluído.
Source: Observador