Ex-presidente da ULS de Aveiro mantido em detenção por suspeitas de corrupção
Ricardo Matos permanece detido enquanto o tribunal avalia a complexidade do caso. Os outros dois arguidos foram libertados sem medidas de coação.
Ex-presidente da ULS de Aveiro mantido em detenção; dois arguidos libertados
Ricardo Matos, ex-presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, permanecerá detido até pelo menos segunda-feira, quando o tribunal retomará o seu interrogatório judicial, informou esta sexta-feira fonte do Tribunal de Coimbra. Os outros dois arguidos no processo foram libertados, não sendo aplicada qualquer medida de coação privativa da liberdade.
Segundo o Observador, o tribunal justificou a continuação da detenção de Matos com a "especial complexidade dos factos", indicando que ainda não tinha formado convicção suficiente sobre a sua situação processual. Relativamente aos restantes arguidos, o Tribunal de Coimbra considerou já ter reunido os elementos necessários para decidir, determinando a sua libertação.
Matos tinha sido detido na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção, sendo demitido no dia seguinte pela ministra da Saúde. As suspeitas centram-se na atribuição de empreitadas a um empresário e a um engenheiro em troca de vantagens económicas, nomeadamente relacionadas com a construção de uma casa na praia da Barra, no concelho de Ílhavo.
A investigação está integrada na operação denominada "Batas & Betão" e abrange também alegadas irregularidades no processo de seleção de Matos para a presidência do conselho de administração da ULS Aveiro, cargo que assumiu em maio.
Conselho de administração garante continuidade de funções
Os restantes membros do conselho de administração da ULS Aveiro anunciaram que se manterão em funções, assegurando a gestão da instituição e a continuidade da prestação de cuidados de saúde à população.
Num comunicado enviado à agência Lusa, os responsáveis afirmaram estar conscientes do seu dever de lealdade institucional e reafirmaram princípios de integridade, rigor e dedicação ao serviço público. Os membros garantiram ainda ter cumprido os seus deveres no respeito pela legalidade e por critérios de gestão pública transparente e eficiente durante o atual mandato.
Sobre a contratação da sociedade Pedro Vaz Mendes & Associados, em agosto, os responsáveis esclareceram que os procedimentos respeitaram os mecanismos previstos no Código dos Contratos Públicos. De acordo com o portal BASE, a ULS Aveiro realizou dois procedimentos por ajuste direto para aquisição de serviços de assessoria jurídica àquela sociedade, nos valores de 60 mil e 39 mil euros. Esses contratos estão igualmente a ser analisados no âmbito da investigação da PJ.
Source: Observador