Duarte Lima recusa declarações no primeiro dia de julgamento por homicídio no Brasil
O ex-deputado do PSD Duarte Lima invocou o conselho do advogado para não prestar depoimento no Tribunal de Sintra. O tribunal também não conseguiu localizar a testemunha Rosemary Espinola.
Ex-deputado do PSD mantém silêncio no arranque do julgamento em Sintra
O ex-deputado do PSD Duarte Lima, acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro em 2009, recusou-se a prestar declarações no primeiro dia de julgamento, esta quinta-feira, no Tribunal de Sintra. "Por ora, e por conselho do meu advogado, não presto declarações", afirmou o arguido após a exposição introdutória da sua defesa. A CNN Portugal reporta o arranque de um processo marcado por atrasos e dificuldades em localizar testemunhas no Brasil.
O tribunal contava também ouvir Rosemary Espinola, amiga próxima de Rosalina Ribeiro e uma das primeiras pessoas a dar indicação do desaparecimento da vítima, mas não foi possível localizá-la. "Para já, não temos notícia de que esteja viva", declarou o juiz Carlos Camacho, que preside ao coletivo. O magistrado acrescentou que têm existido "algumas dificuldades, quer pela via da cooperação internacional, quer pelo contacto direto com as autoridades do Brasil" na localização de várias testemunhas, e que "resta saber qual é a capacidade, se estiver viva, para prestar testemunho".
Logo no início da sessão, o advogado de Duarte Lima, João Barroso Neto, requereu a junção ao processo de documentação clínica do ex-deputado destinada a "comprovar o estado de saúde do arguido". Barroso Neto classificou o processo como "pura ficção" e considerou que "este é um processo que chega a julgamento já julgado — não pelo tribunal, mas pela praça pública", argumentando ainda que "ao arguido não cabe provar nada, não cabe provar que não esteve em determinado lugar, em determinada hora".
A sessão durou cerca de uma hora e meia. A próxima está agendada para 18 de novembro, às 13h45.
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O caso
O processo remonta a dezembro de 2009, quando Rosalina Ribeiro, viúva do milionário Tomé Feteira, foi assassinada com dois tiros em Maricá, perto do Rio de Janeiro. O corpo foi encontrado no dia seguinte em Saquarema, numa estrada de terra batida a cerca de 100 quilómetros do Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério Público, o móbil do crime terá sido uma transferência de 5,2 milhões de euros efetuada por Rosalina Ribeiro para uma conta de Duarte Lima. A acusação sustenta que o arguido pretendia que a viúva assinasse um documento a confirmar que o dinheiro era, afinal, seu — e que, perante a recusa, a terá matado.
Duarte Lima defendeu, ao longo dos últimos anos, que os mais de cinco milhões de euros correspondiam a honorários devidos por serviços prestados a Rosalina Ribeiro. Essa versão foi contrariada pela filha de Tomé Feteira, que alegou que o dinheiro foi desviado de contas pertencentes ao pai e chegou a apresentar queixa contra Lima por abuso de confiança — crime de que foi absolvido em 2019.
O início do julgamento estava inicialmente marcado para novembro de 2022, mas foi adiado várias vezes, primeiro por falta de notificação de testemunhas residentes no Brasil e depois por ausência das gravações do processo.
Source: CNN Portugal