Fraude em fundos europeus no Porto: oito pessoas e duas empresas acusadas por 1,2 milhões
O MP do Porto acusou oito pessoas e duas empresas de fraude em fundos europeus e branqueamento, num esquema que terá gerado mais de 1,2 milhões de euros.
Esquema de faturação fictícia lesou fundos europeus em mais de 1,2 milhões
O Ministério Público do Porto deduziu acusação contra oito pessoas singulares e duas empresas pelos crimes de fraude na obtenção de subsídios europeus e branqueamento de capitais, num processo que terá gerado vantagens ilícitas superiores a 1,2 milhões de euros. O anúncio foi feito esta segunda-feira, segundo o Observador.
De acordo com a Procuradoria-Geral Regional do Porto, o despacho de acusação data de 22 de outubro e abrange um total de dez arguidos, incluindo as duas sociedades. Ambas tinham sede na Maia, no distrito do Porto, e foram utilizadas para se candidatarem a dois projetos financiados por fundos europeus — um gerido pelo Turismo de Portugal e outro pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação.
Os arguidos, agindo de forma concertada, terão constituído sociedades adicionais — três delas com sede em Espanha, Irlanda e Albânia — e recorrido a outras já existentes para montar um circuito de faturação fictícia. Esse circuito serviu para comprovar despesas falsas e sustentar pedidos de reembolso junto das entidades gestoras.
A acusação indica ainda que os suspeitos "ficcionaram reforços de capital das sociedades candidatas, fazendo crer às entidades gestoras que dispunham de capitais próprios para suportar as despesas não contempladas no financiamento".
Os factos terão ocorrido entre 2010 e 2013. O valor total das vantagens patrimoniais indevidas foi fixado em 1.265.755,78 euros, correspondente ao montante integral dos financiamentos concedidos. O MP requereu que essa quantia seja declarada perdida a favor do Estado e pediu ainda a condenação dos arguidos em penas acessórias de privação do direito a subsídios ou subvenções.
Source: Observador