Gang brasileiro ligado ao PCC rouba quase um milhão de euros e foge de Portugal sem extradição
Uma rede de assaltos a bancos liderada por brasileiros roubou cerca de um milhão de euros em Portugal e regressou ao Brasil após ser libertada por excesso de prazo.
Chefe do gang libertado por excesso de prazo e regressa ao Brasil com o dinheiro roubado
Ediel Nery chefiou em Portugal uma rede de assaltos a bancos que, em pouco mais de um ano, acumulou cerca de um milhão de euros em roubos com recurso a armas de fogo e violência física, noticia o Correio da Manhã. O grupo, composto por cidadãos brasileiros e alegadamente ligado ao PCC — Primeiro Comando da Capital —, já regressou ao Brasil depois de ter sido libertado em outubro por excesso de prazo de prisão preventiva.
A decisão que permitiu a saída do gang de Portugal não foi tomada pelo juiz responsável dentro dos prazos legais. Com a prisão preventiva esgotada sem sentença, os arguidos recuperaram a liberdade. E como entre Portugal e o Brasil não existe um regime de extradição aplicável neste contexto, o grupo pôde regressar ao país de origem sem qualquer consequência judicial imediata.
Violência como método e silêncio como regra
Os membros da rede operavam sob uma regra clara: quem traísse o grupo seria executado. Nenhum o fez. Essa lealdade forçada garantiu a coesão do gang durante toda a operação criminosa e ao longo do período de detenção em Portugal.
Com o dinheiro roubado, os elementos do grupo compraram automóveis de luxo e enviaram milhares de euros para o Brasil enquanto ainda se encontravam em atividade. As instituições bancárias foram o alvo sistemático, sempre com ameaça de arma de fogo e recurso a violência contra funcionários e clientes presentes.
Um ano e quatro meses de prisão preventiva, depois a liberdade
O gang foi detido pelas autoridades portuguesas, mas permaneceu em prisão preventiva durante um ano e quatro meses sem que o processo avançasse para julgamento dentro dos prazos. A lei portuguesa estabelece limites máximos para a duração da prisão preventiva — quando esses limites são ultrapassados sem decisão judicial, os arguidos têm direito a ser libertados.
Foi precisamente esse mecanismo legal que permitiu a saída dos elementos do gang. Em outubro, sem sentença condenatória, Nery e os seus comparsas deixaram os estabelecimentos prisionais portugueses.
Regresso ao Brasil sem consequências imediatas
A ausência de um tratado de extradição eficaz entre Portugal e o Brasil para estas situações tornou impossível a retenção dos arguidos ou a sua entrega às autoridades brasileiras por crimes cometidos em Portugal. O grupo regressou ao Brasil, onde poderá usufruir dos lucros obtidos com os assaltos, sem que qualquer mecanismo de cooperação judiciária tenha impedido esse desfecho.
O caso levanta questões sobre os limites dos prazos processuais e sobre a eficácia dos instrumentos de cooperação internacional em matéria penal quando os suspeitos são nacionais de países fora do espaço europeu.
Source: Correio da Manhã