Julgamento de polícias da PSP acusados de tortura marca regresso dos tribunais em setembro
Os tribunais portugueses retomam a atividade em pleno com o início do julgamento de agentes da PSP acusados de tortura e outros crimes graves. Setembro fica também marcado pelo prosseguimento dos processos BES e Operação Marquês.
Setembro judicial: PSP, BES e Operação Marquês voltam ao tribunal
Segundo o Google News PT — Crime (pt), os tribunais portugueses retomam a atividade plena esta terça-feira, após um mês e meio de férias judiciais, com um calendário de setembro marcado por vários processos de grande impacto público.
O caso mais aguardado é o julgamento de dois agentes da PSP da esquadra do Rato, em Lisboa, acusados de abuso de poder, tortura, violação, ofensas à integridade física, falsificação de documento, furto qualificado, roubo e detenção de arma proibida. A primeira sessão está agendada para 11 de setembro, às 09:30, e a segunda para 6 de outubro, à mesma hora.
No Tribunal de Faro, o julgamento de dois agentes da PSP de Olhão — acusados de sequestro e homicídio de um homem marroquino em março de 2024 — tem início marcado para 8 de setembro.
Em Lisboa, setembro é também mês de regresso do julgamento da Operação Marquês, com sessões marcadas para os dias 1, 2 e 3 do mês. O processo, que começou a 3 de julho de 2025, envolve 21 arguidos, entre os quais o ex-primeiro-ministro José Sócrates e o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, acusados de corrupção e outros crimes económico-financeiros alegadamente cometidos entre 2005 e 2014. Ainda sem data fixada, é esperado que Sócrates volte a prestar declarações em tribunal.
O julgamento do caso BES, iniciado a 15 de outubro de 2024 — quase dez anos após a queda do banco —, recomeça a 7 de setembro. O processo conta com 18 arguidos. Ricardo Salgado, o principal, responde por 65 crimes, embora parte já tenha prescrito.
No âmbito do crime económico, o processo relacionado com o BES Angola (BESA), que inclui acusações de abuso de confiança, branqueamento e burla, retoma a 1 de setembro. Além de Salgado, o ex-presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, é outro dos principais arguidos.
O julgamento do processo Tempestade Perfeita, com 73 arguidos e envolvendo contratos públicos celebrados pela Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional, tem sessões marcadas para 9 e 10 de setembro.
A 10 de setembro, às 10:00, é retomado no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o debate instrutório do processo Tutti Frutti. O processo, iniciado em junho, conta com 59 acusados e mais de quatro centenas de crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência.
A 23 de setembro, a Operação Lex é retomada no Supremo Tribunal Militar, em Lisboa, com a continuação da audição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público. No mesmo dia, volta ao Campus de Justiça, também em Lisboa, o processo do NRP Mondego, onde três militares respondem por violação de segredo de Estado.
Source: Google News PT — Crime (pt)