Caso Porsche: empresário condenado a 17 anos por morte de motorista em SP
Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Paulo a 17 anos de reclusão pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.
Júri condena empresário do Porsche a mais de 17 anos após colisão fatal na zona leste de São Paulo
O Tribunal do Júri de São Paulo condenou, na sexta-feira, 30, o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho a 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e pela lesão corporal gravíssima de Marcus Vinicius Machado Rocha, passageiro do próprio acusado. Conforme relatou migalhas.com.br, os jurados reconheceram o dolo eventual — modalidade em que o agente não busca diretamente o resultado, mas assume o risco de provocá-lo.
A colisão ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, na avenida Salim Farah Maluf, zona leste da capital paulista. O Porsche conduzido por Sastre atingiu a traseira do Renault Sandero de Ornaldo, de 52 anos, que retornava para casa após o trabalho. A perícia oficial apontou que o carro de luxo trafegava a 156 km/h em uma via com limite de 50 km/h.
Antes do acidente, Sastre havia saído com a namorada e um casal de amigos, passando por um restaurante e por uma casa de pôquer. No interrogatório realizado na quinta-feira, 29, o empresário admitiu ter consumido dois drinques à base de uísque antes de pegar o volante, contradizendo versão anterior em que negava ter ingerido álcool. Sustentou, contudo, que se sentia em condições de dirigir.
Advertências ignoradas e histórico de infração
Na sentença, a juíza de Direito Melanie Liesenberg, da 1ª Vara do Júri da Capital, analisou a conduta do empresário diante dos pedidos de amigos para que não dirigisse. "As advertências desconsideradas e a consequente decisão de prosseguir na condução foram utilizadas como elementos de convencimento acerca da assunção do risco, que embasou o reconhecimento do dolo eventual pelo Conselho de Sentença", afirmou a magistrada.
Liesenberg destacou ainda que Sastre voltou a dirigir "menos de um mês após cumprir suspensão do direito de dirigir imposta por anterior disputa de corrida em via pública".
Vítimas e consequências
Ornaldo morreu em decorrência da batida, deixando uma filha adolescente órfã e sem o amparo material do pai. Marcus Vinicius, que ocupava o banco do passageiro do Porsche, perdeu o baço, foi submetido a diversas cirurgias e segue em tratamento médico e psicológico.
O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação por homicídio com dolo eventual e sustentou a qualificadora de perigo comum, diante do risco imposto a outras pessoas presentes na via. A defesa argumentou que Sastre agiu com imprudência, mas sem intenção de matar ou ferir, e pediu o enquadramento como homicídio culposo. Os jurados acolheram a tese da acusação: homicídio qualificado por perigo comum na modalidade de dolo eventual, além da lesão corporal gravíssima.
Saída do local e ausência do bafômetro
Após a colisão, Sastre deixou o local acompanhado da mãe, com autorização de policiais militares, sob a alegação de que seria conduzido a um hospital. Não foi submetido ao teste do bafômetro. Durante o julgamento, a policial que autorizou a saída afirmou ter se sentido enganada ao tomar conhecimento de que o empresário não foi levado a nenhuma unidade de saúde.
Além da pena de prisão, a sentença determinou a inabilitação de Sastre para dirigir. Ele não poderá recorrer em liberdade. O empresário está preso preventivamente desde 6 de maio de 2024 e foi julgado no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
Source: Google News BR — São Paulo