Oito funcionários da UMinho condenados por falsificação de deslocações em serviço
O Tribunal de Braga condenou oito dirigentes e técnicos dos Serviços de Ação Social da UMinho por falsificação de documentos entre 2011 e 2016.
Condenados por falsificar viagens e ajudas de custo na Universidade do Minho
O Tribunal de Braga condenou oito dirigentes e técnicos dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho por falsificação de documentos, utilizados para receber ajudas de custo relativas a viagens e serviços que nunca chegaram a ser realizados. O caso foi relatado pelo Observador com base numa nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Os factos em causa reportam-se ao período entre 26 de fevereiro de 2011 e 17 de dezembro de 2016. Durante esse tempo, os arguidos preenchiam — ou pediam à secretária da administração que preenchesse — boletins de itinerário e formulários de deslocação em serviço, fazendo constar a realização de viagens e a prestação de serviços com direito a ajudas de custo que nunca haviam ocorrido.
O tribunal deu ainda como provado que os arguidos recorriam sistematicamente a deslocações declaradas para locais muito afastados da sede dos serviços em Braga, "visando inflacionar intencionalmente os montantes a receber a título de transporte e ajudas de custo". O Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social autorizava os pagamentos, que eram depois processados no sistema informático de contabilidade e transferidos por via bancária para as contas dos arguidos.
O tribunal condenou os oito pela prática do crime de falsificação de documento agravado, com penas entre um ano e três meses e dois anos e dois meses de prisão, suspensas na sua execução por período equivalente. Como condição da suspensão, cada arguido terá de entregar entre mil e quatro mil euros a instituições de solidariedade social.
Os condenados foram também obrigados a devolver ao Estado os valores correspondentes às vantagens patrimoniais obtidas através dos crimes.
Source: Observador